Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00235/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 296/2024, em 30/12/2024 às 13:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARIRRAI RODRIGUES DA SILVA - OAB/BA 78677
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00234/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 295/2024, em 30/12/2024 às 13:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/BA 29889
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00233/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 293/2024, em 30/12/2024 às 12:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO - OAB/BA 61269
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00170/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 293/2024, em 30/12/2024 às 12:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SILDETE DE SENNA FERREIRA - OAB/BA 34998
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00180/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 292/2024, em 30/12/2024 às 12:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: PEDRO BOHRER AMARAL - OAB/BA 67154
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00188/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CRUZ DAS ALMAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 291/2024, em 30/12/2024 às 12:33, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: BRUNA DE SANTANA CRUZ - OAB/BA 77425
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00193/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 290/2024, em 30/12/2024 às 12:26, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: EGBERTO HERNANDES BLANCO - OAB/BA 80574
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00196/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 289/2024, em 30/12/2024 às 12:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: THIAGO ALMEIDA GONÇALVES - OAB/BA 83307
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00201/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 288/2024, em 30/12/2024 às 12:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MARCO AURELIO NUNES DE QUEIROZ - OAB/BA 69496
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00204/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ILHÉUS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 287/2024, em 30/12/2024 às 12:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: PEDRO LUCAS RAMOS MENDES - OAB/BA 84248
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00209/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 286/2024, em 30/12/2024 às 12:01, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA - OAB/BA 43031
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00212/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 285/2024, em 30/12/2024 às 11:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ISIS VINAGRE DE LIMA - OAB/BA 62836
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00217/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 284/2024, em 30/12/2024 às 11:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: BETÂNIA MARA COÊLHO GAMA - OAB/BA 14331
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00220/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 283/2024, em 30/12/2024 às 11:39, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: AMANDA DA COSTA NELLI REIS PIMENTEL - OAB/BA 71584
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00185/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 282/2024, em 30/12/2024 às 11:33, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: IOLLEM DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB/BA 47678
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00232/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JUAZEIRO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 281/2024, em 27/12/2024 às 16:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: RENATA SOUZA ANDRADE - OAB/BA 58619
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00231/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JUAZEIRO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 280/2024, em 27/12/2024 às 16:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 50085/202
Partes:
- REQUERENTE: MAÍRA CAVALCANTI COELHO - OAB/BA 45757
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00230/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JUAZEIRO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 279/2024, em 27/12/2024 às 15:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: CÉLIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA - OAB/BA 32026
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00229/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JUAZEIRO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 278/2024, em 27/12/2024 às 15:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: LIVIA FERREIRA MARTINS - OAB/BA 45062
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00228/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 277/2024, em 27/12/2024 às 15:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural
Partes:
- REQUERENTE: FREDERICO FERRAZ MELO - OAB/BA 30555
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00227/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABERABA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 276/2024, em 27/12/2024 às 15:19, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: DELMA AMORIM DE OLIVEIRA RIOS - OAB/BA 76214
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00166/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 275/2024, em 27/12/2024 às 15:09, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: JOÃO VIDAL DA CUNHA - OAB/BA 22209
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00158/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 274/2024, em 27/12/2024 - 12:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO - OAB/BA 69950
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO - OAB/BA 69950
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00226/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PAULO AFONSO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 273/2024, em 27/12/2024 às 12:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: BRENDA FRANÇA DE ALMEIDA - OAB/BA 83073
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: BRENDA FRANÇA DE ALMEIDA - OAB/BA 83073
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00225/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 272/2024, em 27/12/2024 às 12:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SUED DA SILVA SOARES - OAB/BA 26833
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SUED DA SILVA SOARES - OAB/BA 26833
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00137/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 271/2024, em 27/12/2024 - 12:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA - OAB/BA 31850
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA - OAB/BA 31850
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00200/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITORIA DA CONQUISTA
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 270/2024, em 27/12/2024 - 11:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABYOLLA DIAS DE OLIVEIRA - OAB/BA 40622
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABYOLLA DIAS DE OLIVEIRA - OAB/BA 40622
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00147/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 269/2024, em 27/12/2024 - 11:30, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: VANDELSON BASTOS DOS SANTOS - OAB/BA 81422
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: VANDELSON BASTOS DOS SANTOS - OAB/BA 81422
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00211/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 264/2024, em 26/12/2024 às 17:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: RITA DE CÁSSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/BA 23872
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: RITA DE CÁSSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/BA 23872
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00126/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 267/2024, em 27/12/2024 - 10:51, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS - OAB/BA 58368
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS - OAB/BA 58368
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00221/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 266/2024, em 26/12/2024 às 17:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 49929/202
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: ANDRÉA MAGALHÃES CHAGAS - OAB/BA 58803
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00100/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 265/2024, em 26/12/2024 às 17:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: FELIPE CÉSAR SANTOS PORTO - OAB/BA 52189
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00211/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 264/2024, em 26/12/2024 às 17:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: DAISY MAIA DOS REIS - OAB/BA 54866
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00093/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
REQUERIMENTO ACOLHIDO COMO JUSTIFICATIVA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 263/2024, em 26/12/2024 às 16:57, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: URSULA CATARINE ROCHA MATOS - OAB/BA 84262
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00189/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PAULO AFONSO
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 262/2024, em 26/12/2024 às 16:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: GLESIA DE SOUZA PAIXÃO - OAB/BA 77462
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00219/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 261/2024, em 26/12/2024 às 16:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MAÍRA CRONEMBERGER CAFFÉ - OAB/BA 25526
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00165/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 260/2024, em 26/12/2024 às 16:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS - OAB/BA 30298
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00172/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 259/2024, em 26/12/2024 às 16:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SIMONE SELVA CAVALCANTE PEREIRA - OAB/BA 61408
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: SIMONE SELVA CAVALCANTE PEREIRA - OAB/BA 61408
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00157/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 258/2024, em 26/12/2024 às 16:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: JESSICA SOUSA AGUIAR DA SILVA - OAB/BA 45324
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: JESSICA SOUSA AGUIAR DA SILVA - OAB/BA 45324
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00143/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CRUZ DAS ALMAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 257/2024, em 26/12/2024 às 15:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: DÊNIS CARVALHO SANTANA - OAB/BA 70884
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: DÊNIS CARVALHO SANTANA - OAB/BA 70884
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00136/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JACOBINA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 256/2024, em 26/12/2024 às 15:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: TARSILA CARVALHO GONÇALVES - OAB/BA 84058
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: TARSILA CARVALHO GONÇALVES - OAB/BA 84058
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00128/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 255/2024, em 26/12/2024 às 15:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE - OAB/BA 20863
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00121/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 254/2024, em 26/12/2024 às 15:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 49854/202
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: INGRID NOVAIS LIMA - OAB/BA 75648
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: INGRID NOVAIS LIMA - OAB/BA 75648
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00162/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 253/2024, em 26/2/2024 - 14:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABIO PEDREIRA DA FONSECA - OAB/BA 22102
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABIO PEDREIRA DA FONSECA - OAB/BA 22102
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00114/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 252/2024, em 26/12/2024 às 12:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA - OAB/BA 83665
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00107/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 251/2024, em 26/12/2024 às 12:41, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: THAMILIS COSTA BRAITT - OAB/BA 41929
- :
- REQUERENTE: THAMILIS COSTA BRAITT - OAB/BA 41929
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00087/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
PEDIDO INDEFERIDO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 250/2024, em 26/12/2024 às 12:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: VANIVALDO DE SANTANA JESUS - OAB/BA 46973
- :
- REQUERENTE: VANIVALDO DE SANTANA JESUS - OAB/BA 46973
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00202/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ALAGOINHAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 249/2024, em 26/12/2024 às 12:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: JOSINETE DE JESUS SANTOS - OAB/BA 73684
- :
- REQUERENTE: JOSINETE DE JESUS SANTOS - OAB/BA 73684
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00218/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 248/2024, em 26/12/2024 às 12:11, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: EDVALDO SILVA NASCIMENTO JÚNIOR - OAB/BA 83903
- :
- REQUERENTE: EDVALDO SILVA NASCIMENTO JÚNIOR - OAB/BA 83903
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00215/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 247/2024, em 26/12/2024 às 12:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MAGNALVA VELANES BARBOZA - OAB/BA 39471
- :
- REQUERENTE: MAGNALVA VELANES BARBOZA - OAB/BA 39471
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00173/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SERRINHA
Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 246/2024, em 08/01/2025 - 10:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: OAB POR TODOS NÓS - 1000 - NELSINHO
- Candidato(a) : NELSON GONÇALVES CARDOSO FILHO
- REQUERENTE: OAB POR TODOS NÓS - 1000 - NELSINHO
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00207/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 245/2024, em 26/12/2024 às 11:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS - OAB/BA 40746
- :
- REQUERENTE: BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS - OAB/BA 40746
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00191/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ALAGOINHAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 244/2024, em 26/12/2024 às 11:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: SILVANA ABREU GUIMARÃES - OAB/BA 33705
- :
- REQUERENTE: SILVANA ABREU GUIMARÃES - OAB/BA 33705
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00118/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 243/2024, em 26/12/2024 - 11:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: NEIDA SIQUEIRA FRONCHETTI
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00199/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 242/2024, em 26/12/2024 às 11:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MARCIA HURBATH DE ALMEIDA - OAB/BA 57294
- :
- REQUERENTE: MARCIA HURBATH DE ALMEIDA - OAB/BA 57294
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00174/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 241/2024, em 26/12/2024 às 11:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MAIRA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/BA 69441
- :
- REQUERENTE: MAIRA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/BA 69441
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00111/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 240/2024, em 26/12/2024 - 11:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: JACKELLINE ROSA PESSOA - OAB/BA 65165
- :
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: JACKELLINE ROSA PESSOA - OAB/BA 65165
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00181/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 239/2024, em 26/12/2024 às 11:09, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR - OAB/BA 11366
- :
- REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR - OAB/BA 11366
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00213/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 238/2024, em 26/12/2024 às 10:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: RODRIGO RABELO LEITE MACHADO - OAB/BA 46686
- :
- REQUERENTE: RODRIGO RABELO LEITE MACHADO - OAB/BA 46686
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00083/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ALAGOINHAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 237/2024, em 26/12/2024 - 11:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- : JOÃO VITOR SENNA ALVES - OAB/BA 75796
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00205/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
GUANAMBI
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 236/2024, em 26/12/2024 às 10:49, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: AILTON JOSÉ GUIMARÃES - OAB/BA 80518
- :
- REQUERENTE: AILTON JOSÉ GUIMARÃES - OAB/BA 80518
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00150/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 235/2024, em 26/12/2024 às 10:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ÍCARO SALES LIMA - OAB/BA 44194
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00081/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Notificar o CPD para cumprimento da diligência
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 234/2024, em 26/12/2024 - 10:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR - OAB/BA 46410
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00179/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 233/2024, em 26/12/2024 às 10:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/BA 63850
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00195/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BOM JESUS DA LAPA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 232/2024, em 26/12/2024 ás 10:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: NELSON DOS SANTOS PEDROSO - OAB/BA 66348
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00115/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa Não acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 231/2024, em 26/12/2024 - 10:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/BA 55436
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00203/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 230/2024, em 26/12/2024 às 10:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MARIO WELLINGTON PERAZZO - OAB/BA 22715
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00187/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 229/2024, em 26/12/2024 às 09:57, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: FÁBIO MASCARENHAS SOARES - OAB/BA 41035
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00094/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
IRECÊ
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 228/2024, em 26/12/2024 - 10:03 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: EMILLE DE SOUZA MARÇAL - OAB/BA 78887
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00151/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 227/2024, em 26/12/2024 às 09:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00144/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 226/2024, em 26/12/2024 às 09:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: FABIANA MENDONÇA NOGUEIRA - OAB/BA 56983
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00076/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 225/2024, em 26/12/2024 - 09:31 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: LORENA DANTAS SILVA - OAB/BA 51666
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00130/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 224/2024, em 26/12/2024 às 09:25, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00197/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 223/2024, em 23/12/2024 às 15:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MARIA LUIZA LIMA TANAJURA VILAS-BOAS - OAB/BA 21737
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00123/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 222/2024, em 23/12/2024 às 15:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO - OAB/BA 38618
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00216/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 221/2024, em 23/12/2024 - 15:45, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: QUÉCIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA - OAB/BA 41328
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00175/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 220/2024, em 23/12/2024 - 15:40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARINA MORENA ALVES - OAB/BA 70053
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00210/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 219/2024, em 23/12/2024 às 15:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: MAYRA BRITO DE UZÊDA OLIVEIRA - OAB/BA 66934
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00194/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 218/2024, em 23/12/2024 às 15:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA - OAB/BA 64353
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00169/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 217/2024, em 23/12/2024 - 15:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: ELAINE CRISTINA DE FREITAS MENDONÇA FREIRES - OAB/BA 81852
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00108/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 216/2024, em 23/12/2024 às 15:10, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: NEREIDE SANTOS FERRAZ - OAB/BA 22009
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00177/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA ACOLHIDA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 215/2024, em 23/12/2024 - 15:07, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERIMENTO - ELEITORAL: TÂNIA MARIA PRESTES PORTO FAGUNDES - OAB/BA 3981
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00101/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 214/2024, em 23/12/2024 às 15:02, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: FABIO MIRANDA GRANJO - OAB/BA 36251
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00184/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 213/2024, em 23/12/2024 - 14:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: JULIANA DO CARMO DIAS SILVA - OAB/BA 65944
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00190/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 212/2024, em 23/12/2024 às 14:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: PEDRO BORBA - OAB/BA 17538
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00088/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
GUANAMBI
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 211/2024, em 23/12/2024 às 14:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: LINYKER JÚNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/BA 72484
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00208/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 210/2024, em 23/12/2024 - 14:24, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ISADORA RAMOS DOS SANTOS - OAB/BA 56749
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00192/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 209/2024, em 23/12/2024 - 14:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: RODRIGO SAITO BARRETO - OAB/BA 21500
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00206/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABERABA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 208/2024, em 23/12/2024 às 13:02, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: TAMILES NUNES SAMPAIO - OAB/BA 73177
- :
- REQUERENTE: TAMILES NUNES SAMPAIO - OAB/BA 73177
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00182/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PORTO SEGURO
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 207/2024, em 23/12/2024 às 12:32, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS - OAB/BA 66172
- :
- REQUERENTE: MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS - OAB/BA 66172
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00167/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMPO FORMOSO
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 206/2024, em 23/12/2024 às 12:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: RAFAEL LIMA MIRANDA - OAB/BA 75089
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00159/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 205/2024, em 23/12/2024 às 12:01, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ANA CLÁUDIA COSTA NUNES - OAB/BA 22431
- :
- REQUERENTE: ANA CLÁUDIA COSTA NUNES - OAB/BA 22431
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00152/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
IRECÊ
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 204/2024, em 23/12/2024 às 11:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: RENATA LÚCIA BRASIL DE MOURA - OAB/BA 20237
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00145/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PAULO AFONSO
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 203/2024, em 23/12/2024 às 11:07, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00084/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Copias dos Cadernos de Votação.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 202/2024, em 23/12/2024 - 10:33 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: E: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- REQUERENTE: E: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00186/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 201/2024, em 18/12/2024, às 16h:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : SOFIA CASTRO VILASBOAS – OAB/BA 31866
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00178/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 200/2024, em 18/12/2024, às 16h:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARCOS ROBERTO MARINHEIRO – OAB/BA 42807
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00171/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 199/2024, em 18/12/2024, às 16h:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : FABRÍCIA DA SILVA SANTOS – OAB/BA 51665
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00164/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 198/2024, em 18/12/2024, às 16h:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LUDMILLA SANTOS CARDOSO – OAB/BA 39064
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00156/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 197/2024, em 18/12/2024, às 12h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MIRTES RODRIGUES VIANA – OAB/BA 11601
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00149/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 196/2024, em 18/12/2024, às 12h:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL – OAB/BA 31578
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00142/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 195/2024, em 18/12/2024, às 12h:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : IAGO BRITO SANTOS – OAB/BA 56521
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00135/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 194/2024, em 18/12/2024, às 12h:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LORENA DANTAS SILVA – OAB/BA 51666
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00127/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 193/2024, em 18/12/2024, às 12h:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural
Partes:
- REQUERENTE : MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/BA 17400
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00120/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 192/2024, em 18/12/2024, às 12h:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : JACQUELINE DANTAS DA CONCEIÇÃO SIMÃO – OAB/BA 27974
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00113/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 191/2024, em 18/12/2024, às 12h:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : DAIILLE COSTA TOIGO – OAB/BA 67377
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00106/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 190/2024, em 18/12/2024, às 12h:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CIRO GUILHERME MORAES DOS REIS – OAB/BA 45381
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00099/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 189/2024, em 18/12/2024, às 18h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CRISTIANA POLITANO DE LUCENA – OAB/BA 21957
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00092/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 188/2024, em 13/12/2024, às 17:19, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARIO WELLINGTON PERAZZO – OAB/BA 22715
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00086/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 187/2024, em 13/12/2024, às 16:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA – OAB/BA 34153
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00183/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VALENÇA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 186/2024, em 13/12/2024, às 16:14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: ELIZABETE DE SENA LOPES – OAB/BA 77916
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00176/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 185/2024, em 13/12/2024, às 16:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA – OAB/BA 45115
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00168/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
EUNÁPOLIS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 184/2024, em 13/12/2024, às 16:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH – OAB/BA 41109
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00161/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 183/2024, em 13/12/2024, às 15:45, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : VANESSA MOURA COSTA – OAB/BA 32393
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00153/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 182/2024, em 13/12/2024, às 15:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LAÍS MAGALHÃES SANTOS – OAB/BA 38435
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00146/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 181/2024, em 13/12/2024, às 15:13, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ROMULO ROMANO SALLES – OAB/BA 25182
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00139/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 180/2024, em 13/12/2024, às 15:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LARISSA MARQUES CONTREIRAS – OAB/BA 27882
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00132/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BOM JESUS DA LAPA
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 179/2024, em 13/12/2024, às 13:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural
Partes:
- REQUERENTE: MELISSA KÉZIA ROCHA SANTOS – OAB/BA 83878
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
: 00125/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CONCEIÇÃO DO COITÉ
Assunto:
Justificativa acolhida
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 178/2024, em 13/12/2024, às 12:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA – OAB/BA 18040
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
18208/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Requerimento de reconsideração decisão liminar ratificada.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 177/2024, em 11/12/2024, às 16:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Chapa OAB Avança Mais
- Candidato(a) : LORENA PEIXOTO OLIVEIRA - 35054
- Representante Legal : RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO - 25185
- REQUERIDA : Chapa Renovação na OAB
- Advogado(a) : FLÁVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ - 19895
- REQUERENTE : Chapa OAB Avança Mais
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00117/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITORIA DA CONQUISTA
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 176/2024, em 10/12/2024 - 11:49 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LEISE SANTOS SILVA - OAB/BA 21841
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00110/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 175/2024, em 10/12/2024 - 11:34 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA - OAB/BA 27536
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00103/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 174/2024, em 10/12/2024 - 11:21 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA - OAB/BA 20996
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00096/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CATU
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 173/2024, em 10/12/2024 - 11:06 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : JAMILLE SALES BARRETO BATISTA - OAB/BA 66806
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00089/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARRA
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 172/2024, em 09/12/2024 - 16:54 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Magda Emanuela Lima Cunha – OAB/BA 78976
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00084/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Acesso a todos os Extratos e Cadernos Eleitorais de todas as Seções Eleitorais.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 171/2024, em 04/12/2024 - 14:55 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00055/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 170/2024, em 29/11/2024, às 11h:47, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34779
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00104/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 169/2024, em 29/11/2024, às 11h:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CAMILA OLIVEIRA ARAUJO - OAB/BA 66671
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00090/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 168/2024, em 29/11/2024, às 11h:14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - OAB/BA 36452
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00133/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 167/2024, em 29/11/2024, às 11h:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ALEXSANDRO CARVALHO TORRES - OAB/BA 63828
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00154/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Acolhida justificativa.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 166/2024, em 29/11/2024, às 10h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : RAFAEL DE ARAÚJO ABDALA JOÃO - OAB/BA 80433
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00163/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa deferida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 165/2024, em 29/11/2024, às 10h:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00141/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Inapta para votar. Justificativa desnecessária.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 164/2024, em 29/11/2024, às 10h:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Milena Piragine, inscrita na OAB/SP sob o nº 178.962 e na OAB/BA sob o nº 38857
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00148/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa deferida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 163/2024, em 29/11/2024, às 10h:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Eliane Cristina Carvalho Madureira Miranda OAB-BA 39934
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
DESPACHO
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Inapto apresenta requerimento de justificativa, não se fazendo necessário.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 162/2024, em 29/11/2024, às 09h:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CLEITON CORREIA VIANA - OAB/BA 29344
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00160/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Transferência do domicílio eleitoral. Requerimento indeferido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 161/2024, em 27/11/2024, às 17h:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Rosiane Aguiar Silva – OAB/BA 48480
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00138/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 160/2024, em 27/11/2024, às 11h:49, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Carla Jane do Carmo Loiola Dourado OAB/BA 44917
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00131/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 159/2024, em 27/11/2024, às 11h:35, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Bruno Sampaio Peres Fagundes OAB/BA 19960
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
: 00124/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SENHOR DO BONFIM
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 158/2024, em 27/11/2024, às 11h:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Yla Mariana Melo Araújo OAB/BA 80264
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00134/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
JACOBINA
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 157/2024, em 27/11/2024, às 11h:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Felipe Carvalho Alves OAB/BA 71686
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00119/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 156/2024, em 26/11/2024, às 18h:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Murilo Figueiredo Nogueira Santos OAB/BA 41524
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00122/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Deferido o requerimento de justificativa.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 155/2024, em 26/11/2024, às 18h:13, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Lívia Alves Luz Bolognesi OAB/BA 12797
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00105/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 154/2024, em 26/11/2024, às 18h:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Alessandra Caribe de Almeida OAB-BA 13563
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00112/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ILHÉUS
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 153/2024, em 26/11/2024, às 17h:54, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Bruno César Tuyuty da Costa Leite OAB/BA 81820
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00098/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 152/2024, em 26/11/2024, às 17h:47, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Renata Sampaio Barbosa OAB/BA 60982
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00091/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
“Inaptidão” registrada no sistema.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 151/2024, em 26/11/2024, às 17h:32, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Janaína Sobrinho da Silva OAB-BA 72934
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00085/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 150/2024, em 26/11/2024, às 17h:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Jamile de Morais Nascimento OAB/BA 33796
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00071/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Voto facultativo idade igual ou superior a 70 anos. Deferimento do requerimento, isentando o requerente do pagamento da multa eleitoral.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 149/2024, em 26/11/2024, às 16h:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Joney Andrade Menezes da Paixão OAB/BA 6580
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00074/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 148/2024, em 26/11/2024, às 16h:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Georgia Costa Lima Bomfim OAB/BA 18384
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00021/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 147/2024, em 26/11/2024, às 15h:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : José Augusto Gomes Cruz OAB/BA 11697
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00028/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 146/2024, em 26/11/2024, às 15h:41, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Daniel Francis Strand OAB/BA 23836
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00046/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Inconsistência no cadastro, requerimento perdeu o objeto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 145/2024, em 26/11/2024, às 15h:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Iago Brito Santos OAB/BA 56521
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00077/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
GUANAMBI
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 144/2024, em 26/11/2024, às 14h:35, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Marcos Aurélio Neves Silva OAB/BA 75605
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00082/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Regularização realizada após a data limite prevista, requerimento perdeu o objeto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 143/2024, em 26/11/2024, às 13h:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Larissa Frontado de Souza OAB/BA 53.786
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00095/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Inapto a votar, desnecessária apresentação de justificativa.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 142/2024, em 26/11/2024, às 12h:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Carla Pedreira Peixoto - OAB/BA 38887
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00102/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Requerimento perdeu o objeto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 141/2024, em 26/11/2024, às 12h:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Leandro Saboia Laudano Santos - 17283
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00109/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 140/2024, em 26/11/2024, às 12h:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Eleutério Sebastião dos Santos - OAB-BA 77214
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00116/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Justificativa acolhida.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 139/2024, em 26/11/2024, às 12h:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Manuela Santos de Oliveira - OAB-BA 40243
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
CONVITE
Tipo de Processo:
CONVOCAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2025-2027
Partes:
- CHAPAS : UNIÃO PELA ADVOCACIA e MUDA OAB
- Candidata : Daniela de Andrade Borges
- Candidata : Ana Patricia Dantas Leão
- CHAPAS : UNIÃO PELA ADVOCACIA e MUDA OAB
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00080/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SENHOR DO BONFIM
Assunto:
LOCAL DE VOTAÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 137/2024, em 19/11/2024 - 16:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Évelin Perpétua Maia Macambira - OAB/BA 45.358
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00079/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
AUTORIZAÇÃO VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 136/2024, em 19/11/2024, ÀS 15H14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Aline Valéria Gomes de Queiroz - B/BA 31.921.
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
18246/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Propaganda eleitoral com efeito outdoor
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 135, em 19/11/2024 12:38 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
- Candidato(a) : DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES OAB/BA 27283
- Representante Legal : MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS OAB/BA 22263
- REQUERIDA : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- Candidato(a) : ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO OAB/BA 17920
- Representante : GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/BA 34788
- REQUERENTE : UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00078/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Solicitação de Indicação de Local de Votação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 134/2024, em 19/11/2024, ÀS 11H59, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Fabrícia da Silva Santos – OAB/BA 51.665
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
18242/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
COMITÊ
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 133, em 19/11/2024 11:49 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- Candidato(a) : ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
- Representante Legal : GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- REQUERIDA : UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
- Candidato(a) : DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - 27283
- Representante : MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
- REQUERENTE : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00068/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
APTIDÃO DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 132, em 19/11/2024 11:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA – OAB/BA 31786
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00075/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMACÃ
Assunto:
DEFERIMENTO - APTIDÃO PARA VOTAR
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 131, em 19/11/2024 07:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Thiago Santos Curvelo OAB/BA 40.317
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00073/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
GUANAMBI
Assunto:
PAGAMENTO INTEMPESTIVO. INAPTIDÃO PARA ELEIÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 130/2024, em 18/11/2024, ÀS 22H40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
CIÊNCIA IMEDIATA
Partes:
- REQUERENTE : Breno Magalhães Ribeiro Novaes Costa - OAB/BA 65940
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00051/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
DEFERE VOTAÇÃO EM CÉDULA.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 129/2024, em 18/11/20224 - 22H15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
CUMPRIMENTO IMEDIATO
Partes:
- REQUERENTE : INÊS BORGES ARAÚJO ROCHA - OAB/BA 44156
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00068/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DEFERE VOTO EM CÉDULA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 128/2024, em 18/11/2024, ÀS 21H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
URGENTE
Partes:
- REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/BA 31786
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO - DILIGÊNCIA
Processo:
00060/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DILIGÊNCIA.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 127/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
URGENTE
Partes:
- REQUERENTE : MAÍRA CRONEMBERGER CAFFÉ
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00037/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
JACOBINA
Assunto:
DEFERE SUBSTITUIÇÃO EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 126/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATA SUBSTITUTA SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DEOAB, CONFORME ART. 14, §1 DO PROVIMENTO N. 222/2023-CFOAB.
Partes:
- REQUERENTE : CHAPA OAB DE VERDADE
- Candidato(a) : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/BA 20464
- REQUERENTE : CHAPA OAB DE VERDADE
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO LIMINAR
Processo:
18208/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
DEFERIDO A TUTELA DE URGÊNCIA - IMEDIATA DESATIVAÇÃO DO COMITÊ
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 125/2024, em 18/11/2024 - 19:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
4 (quatro) horas - inicio: 19:05 termo: 23:05
Partes:
- REPRESENTANTE : Chapa OAB Avança Mais - Candidata: Lorena Peixoto de Oliveira - OAB/BA 35.054
- Representante Legal : RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO - OAB/BA 25.185
- REPRESENTADA : Chapa Renovação na OAB - Candidata: Flávia Pacheco Sampaio Queiroz - OAB/BA
- Representante Legal : Humberto David de Alencar Santos - OAB/BA 67437
- REPRESENTANTE : Chapa OAB Avança Mais - Candidata: Lorena Peixoto de Oliveira - OAB/BA 35.054
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00041/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VALENÇA
Assunto:
AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 124, em 18/11/2024 18:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Sarah Maria Rocha Cabral – OAB/BA 64.199
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00072/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
DILIGÊNCIA - Setor de informática da Seccional Bahia
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 123/2024, em 18/11/2024 - 18:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA – OAB/BA 910B
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00069/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
OPÇÃO DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 122, em 18/11/2024 18:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA - OAB/BA 38.405
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00059/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 121, em 18/11/2024 17:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Maria Danielle Edington de Oliveira Carneiro – OAB/BA 69.950
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00036/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 120, em 18/11/2024 17:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : WILLIAM MAKEY SILVA DANTAS - OAB/BA 73.635
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMACÃ
Assunto:
AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 119, em 18/11/2024 - 16:50 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Josenaldo Santos de Souza - OAB/BA 49658
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00047/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 118/2024, em 18/11/2024 - 16:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Luciana Carla da Silva Bremer – OAB/BA 19803
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00063/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 117, em 18/11/2024 - 16:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Thais Bomfim Maia da Silva - OAB/BA 37073
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00070/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
CAMAÇARI
Assunto:
DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 116/2024, em 18/11/2024 - 15:54 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MUSA MUNIQUE DIAS DA SILVA - OAB/BA 67515
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00061/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA SEÇÃO DE CARAVELAS
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 115/2024, em 18/11/2024 - 15:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : OAB/BA – Subseção de Teixeira de Freitas
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00037/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
JACOBINA
Assunto:
Notificar o requerente para apresentar documentação.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 114/2024, em 18/11/2024 - 13:32 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
4 (quatro) horas
Partes:
- REQUERENTE : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/BA 20464
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00067/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DEFERIDO REQUERIMENTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 113/2024, em 18/11/2024 - 13:23 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : SAMARA CARNEIRO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/BA 72228
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00068/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Comunicar o CPD para cumprir o que foi pedido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 112/2024, em 18/11/2024 - 13:11 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA – OAB/BA 31786
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00055/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
DEFERIDO REQUERIMENTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 111/2024, em 18/11/2024 - 11:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34.779
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00045/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DEFERIDO REQUERIMENTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 110/2024, em 18/11/2024 - 11:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO - OAB/BA 19.803
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00067/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Local de votação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 109/2024, em 17/11/2024 - 09:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Samara Carneiro de Oliveira Ramos – OAB/BA 72228
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
17824/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Procedente a representação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 108/2024, em 16/11/2024 - 17:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REPRESENTANTE : Chapa OAB Forte e Independente
- Candidato : Gutemberg Macedo Júnior – OAB/BA 11865
- Representante Legal : Danilo Santana Brandão – OAB/BA 17074
- Representante Legal : Felipe Ferraz Ferreira Dutra – OAB/BA 67402
- REPRESENTADA : Chapa OAB Unida e Fortalecida
- Candidato(a) : WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
- Representante Legal : Daniella Miranda Santos – OAB/BA 36823
- REPRESENTANTE : Chapa OAB Forte e Independente
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00065/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Improcedente o requerimento
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 107/2024, em 16/11/2024 - 16:40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Gilmara Aparecida Silva Braga – OAB/BA 18208
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00064/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Deferimento do pedido para exercer o voto
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 106/2024, em 16/11/2024 - 16:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Larissa Silva Gomes – OAB/BA 83851
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00050/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Indeferido o requerimento de transferência de domicílio eleitoral
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 105/2024, em 16/11/2024 - 16:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Diego Chagas Santana – OAB/BA 34796
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00048/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Improcedente o requerimento
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 104/2024, em 16/11/2024 - 15:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : PEDRO VINÍCIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK – OAB/BA 82149
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00049/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DEFERIDO O REQUERIMENTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 103/2024, em 16/11/2024 - 15:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Anderson Alberto Dórea e Dórea – OAB/BA 40199
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00058/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ILHÉUS
Assunto:
LOCAL DE VOTAÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 102/2024, em 16/11/2024 - 14:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Juca Gouveia Medrado – OAB/BA 46985
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00057/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
DEFERIDO O REQUERIMENTO.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 101/2024, em 15/11/2024 - 17:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : RAMON NEVES OLIVEIRA - OAB/BA 26.628
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00065/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Notificar a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 100/2024, em 15/11/2024 - 16:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - OAB/BA 18.208
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00064/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Notificar o CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 099/2024, em 15/11/2024 - 16:28 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LARISSA SILVA GOMES - OAB/BA 83.851
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00033/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
INDEFERIDO O REQUERIMENTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 098/2024, em 15/11/2024 - 16:01 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL - OAB/BA 26.216
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00040/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
MUDANÇA DE DOMICILIO ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 097/2024, em 15/11/2024 - 15:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LUCIANA FRANCESCA PEREIRA - OAB/BA 24.742
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00044/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ALAGOINHAS
Assunto:
Improcedente o requerimento.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 096/2024, em 15/11/2024 - 15:33 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LAINE TAMILES NASCIMENTO DE JESUS - OAB/BA 57050
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00061/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
MUDANÇA DO LOCAL DE VOTAÇÃO.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 095/2024, em 15/11/2024 - 15:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
1 (um) dia
Partes:
- REQUERENTE : OAB - SUBSEÇÃO TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00052/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Improcedente a mudança de domicilio.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 094/2024, em 15/11/2024 - 14:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LEANDRO ANJOS DOS SANTOS - OAB/BA 76.885
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00034/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA URNA.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 093/2024, em 15/11/2024 - 14:03 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MUDA OAB - 5200 - THIAGO CRUZ
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00059/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 092/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO - OAB/BA 69950
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00056/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Notificar o requerente para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 091/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
1 (um) dia
Partes:
- REQUERENTE : ELIANA FERREIRA FRANCA - OAB/BA 83.274
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00055/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LAURO DE FREITAS
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 090/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34.779
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 089/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : JOSENALDO SANTOS DE SOUZA - OAB/BA 49.658
Publicação nº 088 / 2024
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00053/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Notificar o requerente para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 088/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ALMIR TEÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/BA 43.245
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00051/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 087/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : INÊS BORGES ARAÚJO ROCHA - OAB/BA 44.156
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00049/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Notificar a CPD e a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 086/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : ANDERSON ALBERTO DÓREA E DÓREA - OAB/BA 40.199
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00048/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 085/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : PEDRO VINÍCIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK - OAB/BA 82.149
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00047/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 084/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER - OAB/BA 19.803
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00041/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VALENÇA
Assunto:
Notificar a CPD para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 083/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : SARAH MARIA ROCHA CABRAL
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00026/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Notificar a Secretária de Inscrições para cumprir a diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 082/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO - OAB/BA 55.916
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DEFERIMENTO
Processo:
00062/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PARAÍBA
Assunto:
OPÇÃO DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 081/2024, em 14/11/2024 - 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Comissão Eleitoral – OAB/PB
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00058/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ILHÉUS
Assunto:
Notificar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 080/2024, em 14/11/2024 - 17:17, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Juca Gouveia Medrado – OAB/BA 46985
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00057/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
NOTIFICAR A SECRETARIA DE INSCRIÇÕES OU CPD PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 079/2024, em 14/11/2024 - 16:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : Ramon Neves Oliveira – OAB/BA 26628
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00052/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Notificar o CPD para cumprimento da diligência.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 078/2024, em 13/11/2024 - 18:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : LEANDRO ANJOS DOS SANTOS - OAB/BA 76.885
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00037/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SIMÕES FILHO
Assunto:
Mudança do local de votação.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 077/2024, em 13/11/2024 - 17:55 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : OAB/BA – Subseção de Simões Filho
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00042/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Deferimento do pedido para exercer o voto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 076/2024, em 13/11/2024 - 17:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : JULIANA CUNHA DOS SANTOS - OAB/BA 69.515
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00050/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 075/2024, em 13/11/2024 - 17:36 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : DIEGO CHAGAS SANTANA - OAB/BA 34.796
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00043/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Deferimento do pedido para exercer o voto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 074/2024, em 13/11/2024 - 16:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS - OAB/BA 55.698
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00036/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 073/2024, em 13/11/2024 - 16:10 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : WILLIAM MAKEY SILVA DANTAS
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
PUBLICAÇÃO
Processo:
0000
Tipo de Processo:
ELEIÇÕES 2024
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
LISTA DE MESÁRIOS - RETIFICAÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 072/2024, em 13/11/2024 - 13:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00045/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 071/2024, em 13/11/2024 - 13:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE : CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO – OAB/BA 44917
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00046/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 070/2024, em 13/11/2024 - 12:57 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: IAGO BRITO SANTOS - OAB/BA 56.521
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00033/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 069/2024, em 13/11/2024 - 12:08 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00040/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 068/2024, em 13/11/2024 - 11:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA – OAB/BA 24742
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00039/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
PEDIDO INDEFERIDO. DATA DE CORTE: 31/12/2023. ART. 26 DO PROVIMENTO Nº 222/2023-CFOAB
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 067/2024, em 12/11/2024, ÀS 19H20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Prazo:
03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024
Partes:
- REQUERENTE : ANA CORDEIRO DAS GRAÇAS NETA OLIVEIRA - OAB/BA 74580
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00042/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES SOBRE DOMICÍLIO ELEITORAL EM 31/12/2023.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 066/2024, em 12/11/2024, ÀS 18H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: JULIANA CUNHA DOS SANTOS - OAB/BA 69515
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00043/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE O CPD PRESTE A INFORMAÇÃO SOBRE O DOMICÍLIO DA REQUERENTE EM 31/12/2023.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 065/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- Requerente: MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS - OAB/BA 55698
- :
- Requerente: MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS - OAB/BA 55698
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00034/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
FEIRA DE SANTANA
Assunto:
ERRO MATERIAL EM PAGAMENTO DE BOLETO. CRÉDITO TRANSFERIDO. APTIDÃO PARA ELEIÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 064/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.
Partes:
- REQUERENTE: BRUNA GONÇALVES DE FREITAS ZANOVELLO - OAB/BA 56221
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00038/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INAPTIDÃO REFERENDADA PELA SECRETARIA DE ANUIDADES
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 063/2024, em 12/11/2024, ÀS 17H15
Prazo:
03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024
Partes:
- REQUERENTE: PAMELA GUIMARÃES COSTA - OAB/BA 80180
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00039/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES DA SI OU CPD
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 062/2024, em 12/11/2024, ÀS 16H20
Prazo:
SEM PRAZO
Partes:
- REQUERENTE: ANA CORDEIRO DAS GRAÇAS NETA OLIVEIRA - OAB/BA 74580
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00038/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE A TESOURARIA INFORME A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REQUERENTE EM 18/10/2024
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 061/2024, em 12/11/2024, ÀS 13H00
Prazo:
SEM PRAZO
Partes:
- REQUERENTE: PAMELA GUIMARAES COSTA - OAB/BA 80180
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
INFORMAÇÕES
Processo:
00032/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PORTO SEGURO
Assunto:
PRESTA INFORMAÇÕES
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 060/2024, em 12/11/2024. ÀS 12H00
Prazo:
SEM PRAZO
Partes:
- REQUERENTE: FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE - OAB/BA 17312
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00035/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SEABRA
Assunto:
Mudança do local de votação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 059/2024, em 11/11/2024 - 21:17 h
Prazo:
1 (um) dia
Partes:
- REQUERENTE: OAB - SUBSEÇÃO SEABRA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00043/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Pedido de desistência
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 058/2024, em 11/11/2024 - 21:04 h
Partes:
- REQUERENTE: INOVA OAB! - 8610 - DR. ARI
- Candidato(a): ARIOVALDO SANTOS BARBOZA
- REQUERENTE: INOVA OAB! - 8610 - DR. ARI
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DILIGÊNCIA
Processo:
00037/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
JACOBINA
Assunto:
Pedido de desistência
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:43 h
Prazo:
1 (um) dia
Partes:
- REQUERENTE: OAB DE VERDADE - 5252 - DRA. FOFA
- Candidato(a): MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LOPES
- REQUERENTE: OAB DE VERDADE - 5252 - DRA. FOFA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00016/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
Teixeira de Freitas
Assunto:
Quitação do debito tempestivamente
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:22 h
Partes:
- REQUERENTE: SARA DÂNITZA SOUSA DE OLIVEIRA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
Diligência
Processo:
00034/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
Feira de Santana
Assunto:
Notificar à Secretaria de Anuidades e/ou Tesouraria da Seccional Bahia
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 055/2024, em 11/11/2024 - 19:48 h
Partes:
- REQUERENTE: BRUNA GONÇALVES DE FREITAS ZANOVELLO
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
INDEFERIMENTO LIMINAR
Processo:
17722/2024, 00007/2024, 00024/2024 (INSCRIÇÃO DE CHAPA), 00024/2024 (NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA), 17495/2024 E 17379/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
INDEFERIMENTO LIMINAR. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 054/2024, em 09/11/2024, ÀS 9:15
Prazo:
03 (TRÊS) DIAS - 13/11/2024
Partes:
- EXCPIENTE: CHAPA MUDA OAB
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- EXCEPTAS: CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA, MARISTELA BARBOSA SANTOS, SARA MERCÊS DOS SANTOS
- EXCPIENTE: CHAPA MUDA OAB
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
17824/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Concessão da Medida Liminar
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 053/2024, em 08/11/2024 - 11:46 h
Prazo:
Cumprimento imediato da decisão e prazo de 05(cinco) dias para defesa (15/11/2024)
Partes:
- REPRESENTANTE: Chapa OAB Forte e Independente
- Candidato: Gutemberg Macedo Júnior – OAB/BA 11865
- Representante Legal: Danilo Santana Brandão – OAB/BA 17074
- Representante Legal: Felipe Ferraz Ferreira Dutra – OAB/BA 67402
- REPRESENTADA: Chapa OAB Unida e Fortalecida
- Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
- Representante Legal: Daniella Miranda Santos – OAB/BA 36823
- REPRESENTANTE: Chapa OAB Forte e Independente
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00014/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 052/2024, em 07/112024 - 18:35 h,
Partes:
- REQUERENTE: LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - OAB/BA 20.248
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00019/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANFERÊNCIA DE DOMICILIO ELEITORAL.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 051/2024, em 07/11/2024 - 18:22 h
Partes:
- REQUERENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA - OAB/BA 53.491
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00022/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PORTO SEGURO
Assunto:
DEFERIMENTO PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO NAS ELEIÇÕES DA OAB 2024
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 050/2024, em 07/11/2024 - 18:03 h
Partes:
- REQUERENTE: SECRETARIA DE ANUIDADES - OAB/BA
- REQUERENTE: NATHALIA APARECIDA DE JESUS MANTOVANI - OAB/BA 38.285
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00030/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
INDEFERIMENTO DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 049/2024, em 07/11/2024 - 17:31 h
Partes:
- REQUERENTE: ELIANE OLIVEIRA DE LIMA - OAB/BA 31.258
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00029/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Requerimento em Conjunto / Aumento de número de urnas eletrônicas. Prejudicado o pedido por perda de objeto.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 048/2024, em 07/11/2024 - 14:07 h
Partes:
- REQUERENTE: OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252
- Candidato(a): Gutemberg Macedo Junior - 11865
- Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - 17074
- :
- REQUERENTE: OAB UNIDA E FORTALECIDA - 8600
- Candidato(a): Wendel Santos Silveira - 37059
- Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - 36823
- REQUERIDA: COMISSÃO ELEITORAL
- :
- REQUERENTE: OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
ATA DE REUNIÃO
Processo:
17722/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATA DA 2a SESSÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 047/2024, em 06/11/2024 - 17:40 h
Prazo:
24 horas
Partes:
- REQUERENTE: MUDA OAB - 52
- Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- REQUERIDA: COMISSÃO ELEITORAL OAB/BA
- Advogado(as): SARA MERCÊS DOS SANTOS - 14999
- Advogado(as): MARISTELA BARBOSA SANTOS - 19228
- Advogado(as) : CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA - 31992
- REQUERENTE: MUDA OAB - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00017/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Remissão de anuidades por motivo de gestação. Acolhido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 046/2024, em 07/11/2024 - 10:26 h
Partes:
- REQUERENTE: Rose Batista de Souza – OAB/BA 73477
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00031/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SERRINHA
Assunto:
Alteração do local de votação na cidade de Euclides da Cunha
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 045/2024, em 06/11/2024 - 17:14 h
Prazo:
01 (um) dia.
Partes:
- REQUERENTE: OAB/BA – Subseção de Serrinha
- :
- REQUERENTE: OAB/BA – Subseção de Serrinha
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Julgada improcedente a impugnação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 044/2024, em 06/11/2024 - 16:49 h
Prazo:
05 (cinco) dias
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA – 86
- Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - 27283
- Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
- IMPUGNADA: MUDA OAB - 52
- Advogado(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- IMPUGNANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA – 86
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00022/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
IPIAÚ
Assunto:
Indeferida a impugnação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 043/2024, em 06/11/2024 - 16:30 h
Prazo:
05 (cinco) dias
Partes:
- IMPUGNANTE: OAB DE TODOS - 5252
- Candidato(a): RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
- IMPUGNADA: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO - 8686
- Candidato(a): PAULO CÉSAR SILVA E SILVA JÚNIOR - OAB/BA 35448
- Representante Legal: IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO - OAB/BA 19147
- IMPUGNANTE: OAB DE TODOS - 5252
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00007/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
Julgada improcedente a impugnação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 042/2024, em 06/11/2024 - 16:17 h
Prazo:
05 (cinco) dias
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
- Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB/BA 17920
- Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
- IMPUGNADA: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA - 8600
- Advogado(a): Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira – OAB/BA.42161
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00024/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
Julgada improcedente a impugnação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 041/2024, em 06/11/2024 - 16:01 h
Prazo:
05 (cinco) dias
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
- Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO OAB/BA nº 17920.
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- IMPUGNADA: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
- Candidato(a): CARLA BRÍGIDO MELLO SILVA TUPAN, OAB/BA nº 49.271
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
17102/2024, 17103/2024, 17379, 17495/2024 e Notificação 00024/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Propaganda impulsionada nas redes sociais
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 040/2024, em 06/11/2024 - 13:47 h
Prazo:
de 03 (três) dias
Partes:
- REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - 25071
- REQUERIDO: Ana Patrícia Dantas Leão - 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - 25071
- REQUERIDO: Ivan Jezler Costa Junior - 22452
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- REQUERENTE: Ana Patrícia Dantas Leão - 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- REQUERIDO: Daniela Lima de Andrade Borges - 27283
- REQUERIDO: Hermes Hilarião Teixeira Neto - 32883
- Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
- Representante Legal: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - 20450
- REQUERENTE: Daniela Lima de Andrade Borges - 27283
- Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
- Representante Legal: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - 20450
- REQUERIDO: Ruy João Ribeiro Gonçalves Junior - 14511
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
- REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - 25071
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00003/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
PERDA DE OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOME DE SUBSTITUTA. ART. 14 DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 039/2024, em 04/11/2024, ÀS 19:15
Prazo:
05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024
Partes:
- IMPUGNANTE: MUDA OAB
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- IMPUGNANTE: RENOVA OAB
- Candidato(a): HENRIQUE MARQUES CARDOSO - OAB/BA 26179
- IMPUGNADA: UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594
- IMPUGNANTE: MUDA OAB
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00041/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
RECONHECE PERDA DO OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DEFERE REGISTRO DE CHAPA.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 038/2024, em 04/11/2024, ÀS 18:15
Prazo:
05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA OAB FORTE E INDEPENDENTE
- Candidato: GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR - OAB/BA 11865
- Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - OAB/BA 17074 e FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - OAB/BA 67402
- IMPUGNADA: OAB UNIDA E FORTALECIDA
- Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
- Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - OAB/BA 36823
- IMPUGNANTE: CHAPA OAB FORTE E INDEPENDENTE
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
PESQUISA ELEITORAL
Processo:
00027/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 037/2024, em 04/11/2024, ÀS 13:55
Prazo:
05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024
Partes:
- REQUERENTE: BAHIA NOTÍCIAS
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00025/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Orientação à Tesouraria da OAB/BA quanto à aptidão para participação nas eleições de 2024, de advogados(as) que possuem pedidos pendentes de remissão e/ou isenção de anuidades.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 036/2024, em 04/11/2024 - 10:57 h
Partes:
- REQUERENTE: Tesouraria da Seccional da OAB/BA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00013/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Consulta. Propaganda eleitoral prevista no Provimento 222/2023 – CFOAB.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 035/2024, em 04/11/2024 - 10:45 h
Partes:
- CONSULENTE: Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva - OAB/BA 9493
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
LIMINAR
Processo:
17495/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
INTERRUPÇÃO DE IMPULSIONAMENTO EM VÍDEOS. APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 034/2024, em 03/11/2024, ÀS 15H50
Prazo:
02H PARA CESSAR O IMPULSIONAMENTO (03/11/2024, ÀS 17H50) E 02 DIAS PARA DEFESA (05/11/2024)
Partes:
- REPRESENTANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): DANIELA BORGES
- Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263 E FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - OAB/BA 20450
- REPRESENTADO: RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR - OAB/BA 14511
- REPRESENTANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
LIMINAR
Processo:
00024/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
INTERRUPÇÃO DA IMPULSIONAMENTO DE VIDEOS EM REDES SOCIAIS. REMOÇÃO DE VIDEOS DA BIBLIOTECA DE VIDEOS PATROCINADOS DA META
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 033/2024, em 02/11/2024, ÀS 15:15
Prazo:
MÁXIMO DE 02 (DUAS) HORAS CONTADAS DA NOTIFICAÇÃO - 02/11/2024 ATÉ 17:15
Partes:
- REPRESENTANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES e HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO
- Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
- REPRESENTADA: CHAPA MUDA OAB
- Candidato(a)(s) : ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO e IVAN JEZLER COSTA JÚNIOR
- Representante Legal: GABRIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/BA 34788
- REPRESENTANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00018/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
IPIAÚ, SALVADOR, ILHÉUS, FEIRA DE SANTANA
Assunto:
Análise da regularidade dos advogados. Indeferido o requerimento com fulcro no item 2 do Edital no 046/2024.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 032/2024, em 01/11/2024 - 17:48 h
Partes:
- REQUERENTE/ INTERESSADA: SECRETARIA DE ANUIDADES DA OAB/BA
- Advogados (as): Afonso Mendes dos Santos (OAB/BA 56.733), Anderson Alberto Dórea e Dórea (OAB/BA 40.199), Pedro Germano dos Anjos (OAB/BA 30.038) e Fredson Timbira Dias dos Santos (OAB/BA 27.535).
- REQUERENTE/ INTERESSADA: SECRETARIA DE ANUIDADES DA OAB/BA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00016/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS
Assunto:
Diligência para Tesouraria cumprir.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 031/2024, em 01/11/2024 - 16:50 h
Partes:
- REQUERENTE: Sara Dânitza Sousa de Oliveira – OAB/BA 41759
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00003/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Opção para votar onde possui inscrição suplementar. Intempestivo.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 030/2024, em 01/11/2024 - 16:30 h
Partes:
- REQUERENTE: Elaine Prates de Souza – OAB/BA 40615
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00009/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ALAGOINHAS
Assunto:
Justificativa de ausência extemporânea.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 029/2024, em 01/11/2024 - 16:05 h
Partes:
- REQUERENTE: Carina Cristina Silva Marques – OAB/BA 70364
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00024/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Atendida a Notificação de Advertência 023/2024, pelos(as) Candidata à Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920, Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283, Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 028/2024, em 01/11/2024 - 15:45 h
Partes:
- NOTIFICANTE: Comissão Eleitoral da OAB/BA
- 1 Chapa Muda OAB :
- Candidata à Presidente : Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920
- Candidato à Vice-Presidente: Ivan Jezler Costa Júnior – OAB/BA 22452
- Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
- 2 Chapa União Pela Advocacia:
- Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283
- Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883
- Representante Legal: Maurício Oliveira Campos – OAB/BA 22263
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
17379/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
INTIMAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 027/2024, em 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18:45
Prazo:
02 DIAS - 02/11/2024
Partes:
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- REQUERIDA: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - OAB/BA 27283
- Candidato(a): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO - OAB/BA 32883
- Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
Processo:
.
Tipo de Processo:
.
Procedência:
SALVADOR, TEIXEIRA DE FREITAS, BRUMADO, IPIAÚ, VITÓRIA DA CONQUISTA, LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
PAUTA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A REGISTROS DE CHAPA
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 026/2024, em em 01/11/2024 - 12:00H. Link para a sessão através do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87138115613?pwd=rS1ejb34MEOFaN2vmRPnNgnjoDqttC.1
Prazo:
CUMPRIMENTO IMEDIATO
Partes:
- PROCESSO N° 00022/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante: CHAPA OAB DE TODOS - 5252
- CANDIDATO A PRESIDENTE: RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
- Representante Legal: RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
- Impugnados :
- 1: CHAPA UNIÃO E PARTICIPAÇÃO - 8686
- CANDIDATO A PRESIDENTE: PAULO CÉSAR SILVA E SILVA JÚNIOR
- Representante Legal: IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO - OAB/BA 19147
- 2: LÚCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR - OAB/BA 62457
- 3: NAIANA SOUZA DE SANTANA - OAB/BA 28011
- PROCESSO N° 00041/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante: CHAPA OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252 - GUTO MACEDO JR
- CANDIDATO A PRESIDENTE: GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR – OAB/BA 11865
- Representante Legal: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - OAB/BA 67402
- Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - OAB/BA 17074
- Impugnado: CHAPA OAB UNIDA E FORTALECIDA - 8600
- CANDIDATO A PRESIDENTE: WENDEL SANTOS SILVEIRA – OAB/BA 37059
- Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - OAB/BA 36832
- PROCESSO N° 00054/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86
- CANDIDATA A PRESIDENTE: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES – OAB/BA 27283
- Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
- Impugnada: CHAPA MUDA OAB - 52
- CANDIDATA A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
- PROCESSO N° 00007/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante: CHAPA MUDA OAB 52 ANA PATRÍCIA
- CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
- Representante Legal: EUNADSON DONATO DE BARROS - OAB/BA 33.993
- Impugnados :
- 1: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA – 8600
- Representante Legal: INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA – 42.161
- 2: BIANCA CARDOSO MARQUES - OAB/BA 37.883
- 3: JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - OAB/BA 47.710
- Representante Legal: INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA – 42.161
- PROCESSO N° 00024/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante: CHAPA MUDA OAB 52 ANA PATRÍCIA
- CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
- Impugnada :
- 1: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
- CANDIDATA A PRESIDENTE: CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN – 49.271
- Representante Legal: CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN – 49.271
- 2: SABRINI ARAUJO GONÇALVES, OAB/BA 43.402
- PROCESSO N° 00003/2024: IMPUGNAÇÃO
- Impugnante :
- 1: CHAPA RENOVA OAB - 5200
- CANDIDATO A PRESIDENTE: HENRIQUE MARQUES CARDOSO – OAB/BA 26179
- Representante Legal: HENRIQUE MARQUES CARDOSO OAB/BA 26179
- Impugnante :
- 2: CHAPA MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
- Impugnada: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 8600
- CANDIDATO A PRESIDENTE: ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594
- Representante Legal: ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594
- PROCESSO N° 00022/2024: IMPUGNAÇÃO
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00020/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Acesso a uma pesquisa eleitoral divulgada pela chapa adversária "União Pela Advocacia".
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 025/2024, em Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 16:52H,
Prazo:
02 (dois) dias a contar do dia útil seguinte à notificação para Apresentar esclarecimentos acerca da divulgação da pesquisa eleitoral. - 02/11/2024
Partes:
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
- Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB/BA 17920
- Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
- REQUERIDA: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86
- Candidata(a): Daniela Lima de Andrade Borges - OAB/BA 27283
- Representante: Mauricio Oliveira Campos - OAB/BA 22263
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00015/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SANTA MARIA DA VITÓRIA
Assunto:
Habilitação para votar. Indeferido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00024/2024, em 31/10/2024 - 16:32 h
Partes:
- REQUERENTE: Ricardo Nogueira Pires - OAB/BA 63225
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
LINK PATROCINADO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 17, II E 18, X DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 15:00H
Prazo:
CUMPRIMENTO IMEDIATO
Partes:
- Candidata à Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920
- Candidato à Vice-Presidente: Ivan Jezler Costa Júnior – OAB/BA 22452
- Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
- Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283
- Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883
- Representante Legal: Maurício Oliveira Campos – OAB/BA 22263
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL
Processo:
00051/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 10:00H
Prazo:
03/11/2024 - 3 dias
Partes:
- REQUERENTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): DANIELA BORGES
- Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
- REQUERENTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00024/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 021/2024, em 30/10/2024 - 18:52 h
Prazo:
02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA no 17.920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
- IMPUGNADA: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
- Candidato(a): CARLA BRÍGIDO MELLO SILVA TUPAN, OAB/BA no 49.271
- Candidato(a): SABRINI ARAUJO GONÇALVES, OAB/BA 43.402
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00007/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORA
Procedência:
BRUMADO
Assunto:
Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 020/2024, em 30/10/2024 - 18:19 h
Prazo:
02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17.920
- Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
- Representante Legal: EUNADSON DONATO DE BARROS - OAB/BA 33.993
- IMPUGNADA: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA – 8600
- Candidatos(as): INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA, OAB/BA 42161
- Candidatos(as): BIANCA CARDOSO MARQUES, OAB/BA 37.883
- Candidatos(as): JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, OAB/BA 47.710
- IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
Decisão
Processo:
00006/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
PORTO SEGURO
Assunto:
Solicitação de Transferência de Domicílio Eleitoral. Indeferido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 019/2024, em 30/10/2024 - 16:31 h
Partes:
- REQUERENTE: ROSIANE DE SOUZA CARVALHO - 27475
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
Decisão
Processo:
00005/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 018/2024, em 30/10/2024 - 10:25 h
Partes:
- REQUERENTE: IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA - 35709
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
Decisão
Processo:
00010/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 30/10/2024 - 10:00 h
Partes:
- REQUERENTE: ANA CAROLINA LIMA GUEDES DE CAMPOS - 69184
Publicação nº 016 / 2024
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
Decisão
Processo:
16779/2024
Tipo de Processo:
IMPUGNAÇÃO
Procedência:
ITABUNA
Assunto:
Afastamento imediato da função como membro da Subcomissão Eleitoral de Itabuna
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 29/10/2024 - 12:12 h
Partes:
- REQUERENTE: INOVA OAB - 8610 - DR. ARI
- Candidato(a): Ariovaldo Santos Barboza - 11859
- REQUERENTE: MUDA OAB - 5200 - DR. THIAGO CRU
- Candidato(a): Thiago Santos Vasconcelos Cruz - 26762
- REQUERIDA: LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ - 19365
- REQUERENTE: INOVA OAB - 8610 - DR. ARI
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Apresentar defesa
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 015/2024, em 28/10/2024 - 18:13 h
Prazo:
31/10/2024 - 3 dias
Partes:
- IMPUGNANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
- Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - OAB-BA 27283
- Representante: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB - BA 22263
- IMPUGNADA: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB-BA 17920
- Representante: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB - BA 34788
- IMPUGNANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
17103/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Serviço de reprodução de link patrocinado
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 014/2024, em 28/10/2024 - 17:56 h
Prazo:
02/11/2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - 25.071
- REQUERIDO: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - 22.452
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
17102/2024
Tipo de Processo:
REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Diligência. Notificação para informações.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 012/2024, em 28/10/2024 - 17:55 h
Prazo:
30/11/2024 - 2 dias
Partes:
- REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - OAB-BA 25071
- REQUERIDA: Ana Patrícia Dantas Leão - OAB-BA 17920
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00041/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
VITÓRIA DA CONQUISTA
Assunto:
Alteração Indevida de Nome de Chapa – similitude
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h
Prazo:
31/10/2024 - 3 dias
Partes:
- IMPUGNANTE: CHAPA “OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252 - GUTO MACEDO JR”
- Advogado(a): GUTEMBERG MACEDO JUNIOR - 11.865
- Representante: Dr(a). DANILO SANTANA BRANDÃO - 17.074
- Representante: Dr(a). FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - 67.402
- IMPUGNADA: CHAPA “OAB FORTE E RESPEITADA"
- Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - 37.059
- Representante: DANIELLA MIRANDA SANTOS - 36.823
- IMPUGNANTE: CHAPA “OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252 - GUTO MACEDO JR”
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00011/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
ITABERABA
Assunto:
Fixação de mais um local de votação na referida subseção
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 011/2024, em 28/10/2024 - 16:55 h
Prazo:
03/11/2024 - 5 dias
Partes:
- Candidato(a): Etienne Vaz Sampaio Magalhães - OAB/BA 29342
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00007/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Orientação de como proceder quando impedido (a) de comparecer ao local de votação
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 010/2024, em 28/10/2024 - 12:55 h
Prazo:
02/11/2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: CHAPA - 52
- Requerente(a): Carolina Souza Mamona - OAB/BA 72736
- REQUERENTE: CHAPA - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
Acesso ao layout do local de votação / Visita Prévia
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h
Prazo:
02/11/2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
- Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB-BA 17920
- Representante: Gabriel de Oliveira Carvalho - OAB-BA 34788
- REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00002/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
OPÇÃO DE VOTO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 008/2024, em 25/10/2024 - 18:37 h
Prazo:
01/11/2024 - 5 dias
Partes:
- Candidato(a): Lívia Alves Luz Bolognesi
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00001/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido formulado por Sidney Coutinho, inscrito na OAB/BA sob no 76.816, que solicitou a viabilização do “direito de votação virtual”. O artigo 25 do Provimento 222/2023 dispõe que: "A votação é realizada, a critério do(da) Presidente do Conselho Seccional, ad referendum da Diretoria, na modalidade presencial ou on-line" Diante disso, conclui-se que não é competência desta Comissão Eleitoral avaliar a metodologia de votação ou facultar essa possibilidade aos inscritos desta Secional. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado. Esclareça-se, por oportuno, que esta Comissão reconhece a importância do pedido e encaminhará a questão à Diretoria Seccional para que avalie a viabilidade da metodologia requerida em processos eleitorais futuros. É como voto.Vandilson Costa Vice-Presidente da Comissão Eleitora
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 007/2024, em 25/10/2024 ás 18:25 h
Prazo:
01/11/2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: SIDNEY COUTINHO DA SILVA OAB/BA 76.816
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00008/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
BARREIRAS
Assunto:
Versa o presente expediente, em síntese, de pedido de dilação de prazo para negociar o débito com a Secretaria de Finanças da OAB/BA, a fim de exercer seu direito de votar nas próximas eleições referentes ao triênio 2025-2027, nesta Seccional. Alega que estava fora do estado da Bahia e que não efetuou o pagamento da negociação do débito no prazo estabelecido, em razão do sinal da internet e dos aplicativos do banco estarem oscilando e que tentou contato com a secretaria da anuidade, via WhatsApp, sem lograr êxito na finalização. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre trazer à colação o item 2 do Edital no. 046/2024, do Conselho Seccional da OAB/BA., publicado no dia 03/102024, no tocante ao prazo para que os advogados e advogadas executarem o pedido de parcelamento dos seus débitos visando compor o colégio eleitoral nas próximas eleições desta instituição, senão vejamos: 2. Compõem o colégio eleitoral todas as advogadas e advogados inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades, considerando-se regulares aqueles que parcelarem seus débitos e estejam adimplentes com as parcelas vencidas, até o dia 18 de outubro de 2024, às 18 horas, sendo facultativo o voto dos advogados maiores de 70 (setenta) anos. Face ao exposto, em que pese os argumentos esposados pela Requerente, o pedido em exame não merece prosperar diante da sua evidente intempestividade, para fins de participar do pleito, contudo, a Secretaria de Anuidade deve acolher o pedido do parcelamento em tela. 1. Intime-se a Requerente para tomar conhecimento da r. Decisão. 2. Publique-se. Salvador, 25 de outubro de 2024. Sara Mercês dos Santos, OAB/BA no. 14999 Relatora - Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/BA triênio 2025-2027
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 006/2024, em 25/10/2024 - 18:19 h
Prazo:
01/11/2024 - 5 dias
Partes:
- Candidato(a): POLLYCEIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA - 42.483
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00012/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Assunto:
Em resposta à consulta protocolada pela Subseção de Luís Eduardo Magalhães, sobre a possibilidade de utilização do auditório da sede para fins de campanha eleitoral, além do horário regulamentar, a Comissão Eleitoral da OAB/BA, após análise, decide: 1. As dependências da Subseção podem ser cedidas para atividades de campanha eleitoral durante o seu horário de funcionamento regular. 2. Em razão da impossibilidade de manutenção do funcionamento das instalações fora do expediente, não será possível o uso das dependências além do horário comercial, uma vez que isso exigiria a presença de funcionários da instituição para abertura e fechamento do local. Essa decisão visa garantir o uso adequado e seguro das instalações, alinhandose com as normas vigentes e com o princípio de economia administrativa. Vandilson Pereira (Vice-Presidente da Comissão Eleitoral)
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 005/2024, em 25/10/2024 às 18:00 h
Prazo:
01/11/2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: OAB – Subseção de Luís Eduardo Magalhães
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DECISÃO
Processo:
00004/2024
Tipo de Processo:
REQUERIMENTO - ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00004/2024 REQUERENTE: JOÃO THOMAS LUCHSINGER DECISÃO Trata-se de requerimento eleitoral formulado por João Thomas Luchsinger, advogado com inscrição principal na OAB/BA, e suplementar na OAB/AM, em que pugna pela alteração do local de votação para a seção da OAB/AM. Consoante disciplina do art. 26, §1o, V, do provimento 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Art. 26. O voto é obrigatório para todos(as) os(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo a apresentação de ausência justificada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia útil seguinte à data da eleição, a ser apreciada pela Comissão Eleitoral Seccional. § 1o A votação é realizada nos locais estabelecidos no edital de convocação da eleição, perante as Mesas Eleitorais de recepção de votos constituídas pela Comissão Eleitoral Seccional, ou segundo as instruções concernentes à votação on-line, observando-se o seguinte: (...) V - o voto, que só pode ser exercido uma única vez, deve ocorrer no Conselho Seccional da inscrição principal, exceto se o(a) advogado(a) optar por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar, e desde que comunique essa opção à Comissão Eleitoral daquele, até o dia 15 (quinze) de outubro do ano da eleição Analisando os autos do processo, observa-se que o requerente somente protocolou o presente requerimento no dia 17.10.2024, isto é, após transcorrido o prazo estabelecido pelo provimento. Em face do exposto, indefiro o requerimento com fulcro no art. 26, §1o, V, do provimento no 222/2023 do CFOAB Salvador/BA, na data e horário registrados no sistema. RENATA MENDES MENDONÇA - Relatora
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 004/2024, em 25/10/2025 às 18:02 h
Prazo:
01/11/2025 - 5 dias
Partes:
- Candidato(a): JOÃO THOMAS LUCHSINGER
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00022/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
IPIAÚ-BA
Assunto:
Processo Administrativo: 00022/2024 Impugnante: OAB DE TODOS – Representado por Ricardo Coelho da Costa Impugnado: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO – Naiana Souza de Santana Lima e Lúcio Ribeiro Fonseca Junior Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura Despacho: Considerando o pedido formulado pela Chapa “OAB DE TODOS”, representada pelo Sr. Ricardo Coelho da Costa, CPF no 931.727.535-49, que ajuizou a presente impugnação ao registro de candidatura da Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” com fulcro no Provimento no 222/2023, determino: Citação da parte impugnada: Notifique-se a Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” para, querendo, apresentar sua resposta à impugnação no prazo de 3 (três) dias, conforme disposto no art. 1o, IV do Provimento no 222/2023. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser encaminhados para análise e decisão no prazo legal.
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 003/2024, em 25/10/2024 ÀS 16:18
Prazo:
30 de outubro de 2024 - 3 dias
Partes:
- Impugnante: OAB DE TODOS – Representado por Ricardo Coelho da Costa
- Impugnados(a): NAIANA SOUZA DE SANTANA E LUCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR
- Representante: IVO SANTOS MIRANDA FILHO - 19.147
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00003/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
TEIXEIRA DE FREITAS-BA
Assunto:
INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 002/2024, em 25/10/2024 ÀS 15:22
Prazo:
30 de outubro de 2024 - 3 dias
Partes:
- REQUERENTE: RENOVA OAB - 5200
- Candidato(a): HENRIQUE MARQUES CARDOSO - OAB-BA 26179
- REQUERIDA: UNIÃO PELA ADVOCACIA
- Candidato(a): KELLY OLIVEIRA SILVA - OAB-BA 62316
- REQUERENTE: RENOVA OAB - 5200
Unidade Publicadora:
Comissão Eleitoral Seccional da Bahia
Tipo de Ato:
DESPACHO
Processo:
00054/2024
Tipo de Processo:
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL
Procedência:
SALVADOR
Assunto:
DEFERIMENTO PARCIAL DE REQUERIMENTO DE ATA DE SESSÃO, ACESSO AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPA INICIADOS PELO No 86, LISTAGEM DE ADVOGADOS(AS) INSCRITOS(AS) NA SECCIONAL, INDEFERIDO O PEDIDO DE GRAVAÇÃO DA SESSÃO
Data:
Publicado em Mural Eletrônico, sob no 001/2024, às 14:28 do 25 de outubro de 2024
Prazo:
01 de novembro de 2024 - 5 dias
Partes:
- REQUERENTE: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
- Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO, OAB/BA 17920
- Representante: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO, OAB/BA 34788
- REQUERENTE: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA