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Publicação nº 296 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00235/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 296/2024, em 30/12/2024 às 13:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARIRRAI RODRIGUES DA SILVA - OAB/BA 78677

Publicação nº 295 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00234/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 295/2024, em 30/12/2024 às 13:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/BA 29889

Publicação nº 294 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00233/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 293/2024, em 30/12/2024 às 12:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MONIQUE ALMEIDA CHAVES PISTOLATO - OAB/BA 61269

Publicação nº 293 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00170/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 293/2024, em 30/12/2024 às 12:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: SILDETE DE SENNA FERREIRA - OAB/BA 34998

Publicação nº 292 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00180/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 292/2024, em 30/12/2024 às 12:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: PEDRO BOHRER AMARAL - OAB/BA 67154

Publicação nº 291 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00188/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CRUZ DAS ALMAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 291/2024, em 30/12/2024 às 12:33, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: BRUNA DE SANTANA CRUZ - OAB/BA 77425

Publicação nº 290 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00193/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 290/2024, em 30/12/2024 às 12:26, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: EGBERTO HERNANDES BLANCO - OAB/BA 80574

Publicação nº 289 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00196/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 289/2024, em 30/12/2024 às 12:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: THIAGO ALMEIDA GONÇALVES - OAB/BA 83307

Publicação nº 288 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00201/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SANTA MARIA DA VITÓRIA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 288/2024, em 30/12/2024 às 12:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MARCO AURELIO NUNES DE QUEIROZ - OAB/BA 69496

Publicação nº 287 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00204/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ILHÉUS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 287/2024, em 30/12/2024 às 12:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: PEDRO LUCAS RAMOS MENDES - OAB/BA 84248

Publicação nº 286 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00209/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 286/2024, em 30/12/2024 às 12:01, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA - OAB/BA 43031

Publicação nº 285 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00212/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 285/2024, em 30/12/2024 às 11:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ISIS VINAGRE DE LIMA - OAB/BA 62836

Publicação nº 284 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00217/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 284/2024, em 30/12/2024 às 11:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: BETÂNIA MARA COÊLHO GAMA - OAB/BA 14331

Publicação nº 283 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00220/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 283/2024, em 30/12/2024 às 11:39, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: AMANDA DA COSTA NELLI REIS PIMENTEL - OAB/BA 71584

Publicação nº 282 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00185/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 282/2024, em 30/12/2024 às 11:33, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: IOLLEM DE ARAUJO OLIVEIRA SILVA - OAB/BA 47678

Publicação nº 281 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00232/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JUAZEIRO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 281/2024, em 27/12/2024 às 16:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: RENATA SOUZA ANDRADE - OAB/BA 58619

Publicação nº 280 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00231/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JUAZEIRO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 280/2024, em 27/12/2024 às 16:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 50085/202

  • Partes:

    • REQUERENTE: MAÍRA CAVALCANTI COELHO - OAB/BA 45757

Publicação nº 279 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00230/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JUAZEIRO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 279/2024, em 27/12/2024 às 15:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: CÉLIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA - OAB/BA 32026

Publicação nº 278 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00229/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JUAZEIRO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 278/2024, em 27/12/2024 às 15:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: LIVIA FERREIRA MARTINS - OAB/BA 45062

Publicação nº 277 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00228/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 277/2024, em 27/12/2024 às 15:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural

  • Partes:

    • REQUERENTE: FREDERICO FERRAZ MELO - OAB/BA 30555

Publicação nº 276 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00227/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABERABA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 276/2024, em 27/12/2024 às 15:19, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: DELMA AMORIM DE OLIVEIRA RIOS - OAB/BA 76214

Publicação nº 275 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00166/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 275/2024, em 27/12/2024 às 15:09, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: JOÃO VIDAL DA CUNHA - OAB/BA 22209

Publicação nº 274 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00158/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 274/2024, em 27/12/2024 - 12:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO - OAB/BA 69950
      • :

Publicação nº 273 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00226/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PAULO AFONSO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 273/2024, em 27/12/2024 às 12:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: BRENDA FRANÇA DE ALMEIDA - OAB/BA 83073
      • :

Publicação nº 272 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00225/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 272/2024, em 27/12/2024 às 12:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: SUED DA SILVA SOARES - OAB/BA 26833
      • :

Publicação nº 271 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00137/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 271/2024, em 27/12/2024 - 12:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA - OAB/BA 31850
      • :

Publicação nº 270 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00200/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITORIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 270/2024, em 27/12/2024 - 11:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABYOLLA DIAS DE OLIVEIRA - OAB/BA 40622
      • :

Publicação nº 269 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00147/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 269/2024, em 27/12/2024 - 11:30, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: VANDELSON BASTOS DOS SANTOS - OAB/BA 81422
      • :

Publicação nº 268 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00211/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 264/2024, em 26/12/2024 às 17:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: RITA DE CÁSSIA ARGOLO OLIVEIRA DAMASCENO - OAB/BA 23872
      • :

Publicação nº 267 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00126/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 267/2024, em 27/12/2024 - 10:51, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: SHEILA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS - OAB/BA 58368
      • :

Publicação nº 266 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00221/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 266/2024, em 26/12/2024 às 17:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 49929/202

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: ANDRÉA MAGALHÃES CHAGAS - OAB/BA 58803

Publicação nº 265 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00100/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 265/2024, em 26/12/2024 às 17:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: FELIPE CÉSAR SANTOS PORTO - OAB/BA 52189

Publicação nº 264 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00211/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 264/2024, em 26/12/2024 às 17:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: DAISY MAIA DOS REIS - OAB/BA 54866

Publicação nº 263 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00093/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    REQUERIMENTO ACOLHIDO COMO JUSTIFICATIVA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 263/2024, em 26/12/2024 às 16:57, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: URSULA CATARINE ROCHA MATOS - OAB/BA 84262

Publicação nº 262 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00189/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PAULO AFONSO

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 262/2024, em 26/12/2024 às 16:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: GLESIA DE SOUZA PAIXÃO - OAB/BA 77462

Publicação nº 261 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00219/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 261/2024, em 26/12/2024 às 16:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MAÍRA CRONEMBERGER CAFFÉ - OAB/BA 25526

Publicação nº 260 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00165/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 260/2024, em 26/12/2024 às 16:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS - OAB/BA 30298

Publicação nº 259 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00172/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 259/2024, em 26/12/2024 às 16:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: SIMONE SELVA CAVALCANTE PEREIRA - OAB/BA 61408
      • :

Publicação nº 258 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00157/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 258/2024, em 26/12/2024 às 16:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: JESSICA SOUSA AGUIAR DA SILVA - OAB/BA 45324
      • :

Publicação nº 257 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00143/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CRUZ DAS ALMAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 257/2024, em 26/12/2024 às 15:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: DÊNIS CARVALHO SANTANA - OAB/BA 70884
      • :

Publicação nº 256 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00136/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JACOBINA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 256/2024, em 26/12/2024 às 15:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: TARSILA CARVALHO GONÇALVES - OAB/BA 84058
      • :

Publicação nº 255 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00128/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 255/2024, em 26/12/2024 às 15:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE - OAB/BA 20863

Publicação nº 254 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00121/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 254/2024, em 26/12/2024 às 15:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural. Documento nº 49854/202

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: INGRID NOVAIS LIMA - OAB/BA 75648
      • :

Publicação nº 253 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00162/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 253/2024, em 26/2/2024 - 14:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: FABIO PEDREIRA DA FONSECA - OAB/BA 22102
      • :

Publicação nº 252 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00114/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 252/2024, em 26/12/2024 às 12:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA - OAB/BA 83665

Publicação nº 251 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00107/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 251/2024, em 26/12/2024 às 12:41, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: THAMILIS COSTA BRAITT - OAB/BA 41929
      • :

Publicação nº 250 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00087/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    PEDIDO INDEFERIDO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 250/2024, em 26/12/2024 às 12:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: VANIVALDO DE SANTANA JESUS - OAB/BA 46973
      • :

Publicação nº 249 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00202/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ALAGOINHAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 249/2024, em 26/12/2024 às 12:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: JOSINETE DE JESUS SANTOS - OAB/BA 73684
      • :

Publicação nº 248 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00218/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SANTO ANTÔNIO DE JESUS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 248/2024, em 26/12/2024 às 12:11, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: EDVALDO SILVA NASCIMENTO JÚNIOR - OAB/BA 83903
      • :

Publicação nº 247 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00215/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 247/2024, em 26/12/2024 às 12:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MAGNALVA VELANES BARBOZA - OAB/BA 39471
      • :

Publicação nº 246 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00173/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SERRINHA

  • Assunto:

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 246/2024, em 08/01/2025 - 10:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB POR TODOS NÓS - 1000 - NELSINHO
      • Candidato(a) : NELSON GONÇALVES CARDOSO FILHO

Publicação nº 245 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00207/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SANTA MARIA DA VITÓRIA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 245/2024, em 26/12/2024 às 11:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS - OAB/BA 40746
      • :

Publicação nº 244 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00191/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ALAGOINHAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 244/2024, em 26/12/2024 às 11:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: SILVANA ABREU GUIMARÃES - OAB/BA 33705
      • :

Publicação nº 243 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00118/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 243/2024, em 26/12/2024 - 11:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: NEIDA SIQUEIRA FRONCHETTI

Publicação nº 242 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00199/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 242/2024, em 26/12/2024 às 11:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MARCIA HURBATH DE ALMEIDA - OAB/BA 57294
      • :

Publicação nº 241 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00174/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 241/2024, em 26/12/2024 às 11:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MAIRA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/BA 69441
      • :

Publicação nº 240 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00111/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    NOTIFICAR SOBRE DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 240/2024, em 26/12/2024 - 11:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: JACKELLINE ROSA PESSOA - OAB/BA 65165
      • :

Publicação nº 239 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00181/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 239/2024, em 26/12/2024 às 11:09, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR - OAB/BA 11366
      • :

Publicação nº 238 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00213/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 238/2024, em 26/12/2024 às 10:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: RODRIGO RABELO LEITE MACHADO - OAB/BA 46686
      • :

Publicação nº 237 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00083/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ALAGOINHAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 237/2024, em 26/12/2024 - 11:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

      • : JOÃO VITOR SENNA ALVES - OAB/BA 75796

Publicação nº 236 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00205/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    GUANAMBI

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 236/2024, em 26/12/2024 às 10:49, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: AILTON JOSÉ GUIMARÃES - OAB/BA 80518
      • :

Publicação nº 235 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00150/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 235/2024, em 26/12/2024 às 10:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ÍCARO SALES LIMA - OAB/BA 44194

Publicação nº 234 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00081/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Notificar o CPD para cumprimento da diligência

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 234/2024, em 26/12/2024 - 10:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: ELIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR - OAB/BA 46410

Publicação nº 233 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00179/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 233/2024, em 26/12/2024 às 10:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA - OAB/BA 63850

Publicação nº 232 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00195/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BOM JESUS DA LAPA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 232/2024, em 26/12/2024 ás 10:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: NELSON DOS SANTOS PEDROSO - OAB/BA 66348

Publicação nº 231 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00115/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa Não acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 231/2024, em 26/12/2024 - 10:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/BA 55436

Publicação nº 230 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00203/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº MURAL ELETRÔNICO 230/2024, em 26/12/2024 às 10:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MARIO WELLINGTON PERAZZO - OAB/BA 22715

Publicação nº 229 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00187/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 229/2024, em 26/12/2024 às 09:57, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: FÁBIO MASCARENHAS SOARES - OAB/BA 41035

Publicação nº 228 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00094/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    IRECÊ

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 228/2024, em 26/12/2024 - 10:03 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: EMILLE DE SOUZA MARÇAL - OAB/BA 78887

Publicação nº 227 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00151/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 227/2024, em 26/12/2024 às 09:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Publicação nº 226 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00144/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 226/2024, em 26/12/2024 às 09:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: FABIANA MENDONÇA NOGUEIRA - OAB/BA 56983

Publicação nº 225 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00076/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 225/2024, em 26/12/2024 - 09:31 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: LORENA DANTAS SILVA - OAB/BA 51666

Publicação nº 224 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00130/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 224/2024, em 26/12/2024 às 09:25, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Publicação nº 223 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00197/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 223/2024, em 23/12/2024 às 15:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MARIA LUIZA LIMA TANAJURA VILAS-BOAS - OAB/BA 21737

Publicação nº 222 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00123/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 222/2024, em 23/12/2024 às 15:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO - OAB/BA 38618

Publicação nº 221 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00216/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SANTA MARIA DA VITÓRIA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 221/2024, em 23/12/2024 - 15:45, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: QUÉCIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA - OAB/BA 41328

Publicação nº 220 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00175/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LUIS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 220/2024, em 23/12/2024 - 15:40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MARINA MORENA ALVES - OAB/BA 70053

Publicação nº 219 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00210/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 219/2024, em 23/12/2024 às 15:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: MAYRA BRITO DE UZÊDA OLIVEIRA - OAB/BA 66934

Publicação nº 218 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00194/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 218/2024, em 23/12/2024 às 15:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA - OAB/BA 64353

Publicação nº 217 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00169/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 217/2024, em 23/12/2024 - 15:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: ELAINE CRISTINA DE FREITAS MENDONÇA FREIRES - OAB/BA 81852

Publicação nº 216 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00108/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 216/2024, em 23/12/2024 às 15:10, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: NEREIDE SANTOS FERRAZ - OAB/BA 22009

Publicação nº 215 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00177/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA ACOLHIDA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 215/2024, em 23/12/2024 - 15:07, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERIMENTO - ELEITORAL: TÂNIA MARIA PRESTES PORTO FAGUNDES - OAB/BA 3981

Publicação nº 214 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00101/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 214/2024, em 23/12/2024 às 15:02, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: FABIO MIRANDA GRANJO - OAB/BA 36251

Publicação nº 213 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00184/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 213/2024, em 23/12/2024 - 14:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: JULIANA DO CARMO DIAS SILVA - OAB/BA 65944

Publicação nº 212 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00190/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 212/2024, em 23/12/2024 às 14:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: PEDRO BORBA - OAB/BA 17538

Publicação nº 211 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00088/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    GUANAMBI

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 211/2024, em 23/12/2024 às 14:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: LINYKER JÚNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB/BA 72484

Publicação nº 210 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00208/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 210/2024, em 23/12/2024 - 14:24, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ISADORA RAMOS DOS SANTOS - OAB/BA 56749

Publicação nº 209 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00192/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 209/2024, em 23/12/2024 - 14:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: RODRIGO SAITO BARRETO - OAB/BA 21500

Publicação nº 208 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00206/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABERABA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 208/2024, em 23/12/2024 às 13:02, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: TAMILES NUNES SAMPAIO - OAB/BA 73177
      • :

Publicação nº 207 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00182/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PORTO SEGURO

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 207/2024, em 23/12/2024 às 12:32, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS - OAB/BA 66172
      • :

Publicação nº 206 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00167/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMPO FORMOSO

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 206/2024, em 23/12/2024 às 12:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: RAFAEL LIMA MIRANDA - OAB/BA 75089

Publicação nº 205 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00159/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 205/2024, em 23/12/2024 às 12:01, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ANA CLÁUDIA COSTA NUNES - OAB/BA 22431
      • :

Publicação nº 204 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00152/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    IRECÊ

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 204/2024, em 23/12/2024 às 11:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: RENATA LÚCIA BRASIL DE MOURA - OAB/BA 20237

Publicação nº 203 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00145/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PAULO AFONSO

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 203/2024, em 23/12/2024 às 11:07, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Publicação nº 202 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00084/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Copias dos Cadernos de Votação.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 202/2024, em 23/12/2024 - 10:33 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: E: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788

Publicação nº 201 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00186/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 201/2024, em 18/12/2024, às 16h:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : SOFIA CASTRO VILASBOAS – OAB/BA 31866

Publicação nº 200 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00178/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 200/2024, em 18/12/2024, às 16h:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARCOS ROBERTO MARINHEIRO – OAB/BA 42807

Publicação nº 199 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00171/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 199/2024, em 18/12/2024, às 16h:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : FABRÍCIA DA SILVA SANTOS – OAB/BA 51665

Publicação nº 198 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00164/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 198/2024, em 18/12/2024, às 16h:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LUDMILLA SANTOS CARDOSO – OAB/BA 39064

Publicação nº 197 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00156/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 197/2024, em 18/12/2024, às 12h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MIRTES RODRIGUES VIANA – OAB/BA 11601

Publicação nº 196 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00149/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 196/2024, em 18/12/2024, às 12h:52, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL – OAB/BA 31578

Publicação nº 195 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00142/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 195/2024, em 18/12/2024, às 12h:44, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : IAGO BRITO SANTOS – OAB/BA 56521

Publicação nº 194 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00135/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 194/2024, em 18/12/2024, às 12h:37, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LORENA DANTAS SILVA – OAB/BA 51666

Publicação nº 193 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00127/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 193/2024, em 18/12/2024, às 12h:28, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural

  • Partes:

    • REQUERENTE : MOISÉS BATISTA DE SOUZA – OAB/BA 17400

Publicação nº 192 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00120/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 192/2024, em 18/12/2024, às 12h:22, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : JACQUELINE DANTAS DA CONCEIÇÃO SIMÃO – OAB/BA 27974

Publicação nº 191 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00113/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 191/2024, em 18/12/2024, às 12h:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : DAIILLE COSTA TOIGO – OAB/BA 67377

Publicação nº 190 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00106/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 190/2024, em 18/12/2024, às 12h:05, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CIRO GUILHERME MORAES DOS REIS – OAB/BA 45381

Publicação nº 189 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00099/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 189/2024, em 18/12/2024, às 18h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CRISTIANA POLITANO DE LUCENA – OAB/BA 21957

Publicação nº 188 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00092/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 188/2024, em 13/12/2024, às 17:19, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARIO WELLINGTON PERAZZO – OAB/BA 22715

Publicação nº 187 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00086/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 187/2024, em 13/12/2024, às 16:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA – OAB/BA 34153

Publicação nº 186 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00183/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VALENÇA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 186/2024, em 13/12/2024, às 16:14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: ELIZABETE DE SENA LOPES – OAB/BA 77916

Publicação nº 185 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00176/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 185/2024, em 13/12/2024, às 16:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA – OAB/BA 45115

Publicação nº 184 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00168/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    EUNÁPOLIS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 184/2024, em 13/12/2024, às 16:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH – OAB/BA 41109

Publicação nº 183 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00161/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 183/2024, em 13/12/2024, às 15:45, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : VANESSA MOURA COSTA – OAB/BA 32393

Publicação nº 182 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00153/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 182/2024, em 13/12/2024, às 15:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LAÍS MAGALHÃES SANTOS – OAB/BA 38435

Publicação nº 181 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00146/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 181/2024, em 13/12/2024, às 15:13, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ROMULO ROMANO SALLES – OAB/BA 25182

Publicação nº 180 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00139/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 180/2024, em 13/12/2024, às 15:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LARISSA MARQUES CONTREIRAS – OAB/BA 27882

Publicação nº 179 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00132/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BOM JESUS DA LAPA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 179/2024, em 13/12/2024, às 13:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural

  • Partes:

    • REQUERENTE: MELISSA KÉZIA ROCHA SANTOS – OAB/BA 83878

Publicação nº 178 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    : 00125/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CONCEIÇÃO DO COITÉ

  • Assunto:

    Justificativa acolhida

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 178/2024, em 13/12/2024, às 12:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ANDREA PAULA DOS REIS SANTOS OLIVEIRA – OAB/BA 18040

Publicação nº 177 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    18208/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Requerimento de reconsideração decisão liminar ratificada.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 177/2024, em 11/12/2024, às 16:23, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Chapa OAB Avança Mais
      • Candidato(a) : LORENA PEIXOTO OLIVEIRA - 35054
      • Representante Legal : RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO - 25185
    • REQUERIDA : Chapa Renovação na OAB
      • Advogado(a) : FLÁVIA PACHECO SAMPAIO QUEIROZ - 19895

Publicação nº 176 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00117/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITORIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 176/2024, em 10/12/2024 - 11:49 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LEISE SANTOS SILVA - OAB/BA 21841

Publicação nº 175 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00110/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 175/2024, em 10/12/2024 - 11:34 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA - OAB/BA 27536

Publicação nº 174 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00103/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 174/2024, em 10/12/2024 - 11:21 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LAURICIO ALVES CARVALHO PEDROSA - OAB/BA 20996

Publicação nº 173 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00096/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CATU

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 173/2024, em 10/12/2024 - 11:06 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : JAMILLE SALES BARRETO BATISTA - OAB/BA 66806

Publicação nº 172 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00089/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARRA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 172/2024, em 09/12/2024 - 16:54 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Magda Emanuela Lima Cunha – OAB/BA 78976

Publicação nº 171 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00084/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Acesso a todos os Extratos e Cadernos Eleitorais de todas as Seções Eleitorais.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 171/2024, em 04/12/2024 - 14:55 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA

Publicação nº 170 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00055/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 170/2024, em 29/11/2024, às 11h:47, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34779

Publicação nº 169 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00104/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 169/2024, em 29/11/2024, às 11h:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CAMILA OLIVEIRA ARAUJO - OAB/BA 66671

Publicação nº 168 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00090/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 168/2024, em 29/11/2024, às 11h:14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - OAB/BA 36452

Publicação nº 167 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00133/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 167/2024, em 29/11/2024, às 11h:06, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ALEXSANDRO CARVALHO TORRES - OAB/BA 63828

Publicação nº 166 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00154/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Acolhida justificativa.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 166/2024, em 29/11/2024, às 10h:58, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : RAFAEL DE ARAÚJO ABDALA JOÃO - OAB/BA 80433

Publicação nº 165 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00163/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa deferida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 165/2024, em 29/11/2024, às 10h:46, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Publicação nº 164 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00141/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Inapta para votar. Justificativa desnecessária.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 164/2024, em 29/11/2024, às 10h:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Milena Piragine, inscrita na OAB/SP sob o nº 178.962 e na OAB/BA sob o nº 38857

Publicação nº 163 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00148/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa deferida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 163/2024, em 29/11/2024, às 10h:16, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Eliane Cristina Carvalho Madureira Miranda OAB-BA 39934

Publicação nº 162 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    DESPACHO

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Inapto apresenta requerimento de justificativa, não se fazendo necessário.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 162/2024, em 29/11/2024, às 09h:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CLEITON CORREIA VIANA - OAB/BA 29344

Publicação nº 161 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00160/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Transferência do domicílio eleitoral. Requerimento indeferido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 161/2024, em 27/11/2024, às 17h:00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Rosiane Aguiar Silva – OAB/BA 48480

Publicação nº 160 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00138/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 160/2024, em 27/11/2024, às 11h:49, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Carla Jane do Carmo Loiola Dourado OAB/BA 44917

Publicação nº 159 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00131/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 159/2024, em 27/11/2024, às 11h:35, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Bruno Sampaio Peres Fagundes OAB/BA 19960

Publicação nº 158 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    : 00124/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SENHOR DO BONFIM

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 158/2024, em 27/11/2024, às 11h:27, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Yla Mariana Melo Araújo OAB/BA 80264

Publicação nº 157 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00134/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    JACOBINA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 157/2024, em 27/11/2024, às 11h:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Felipe Carvalho Alves OAB/BA 71686

Publicação nº 156 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00119/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 156/2024, em 26/11/2024, às 18h:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Murilo Figueiredo Nogueira Santos OAB/BA 41524

Publicação nº 155 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00122/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Deferido o requerimento de justificativa.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 155/2024, em 26/11/2024, às 18h:13, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Lívia Alves Luz Bolognesi OAB/BA 12797

Publicação nº 154 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00105/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 154/2024, em 26/11/2024, às 18h:04, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Alessandra Caribe de Almeida OAB-BA 13563

Publicação nº 153 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00112/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ILHÉUS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 153/2024, em 26/11/2024, às 17h:54, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Bruno César Tuyuty da Costa Leite OAB/BA 81820

Publicação nº 152 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00098/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 152/2024, em 26/11/2024, às 17h:47, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Renata Sampaio Barbosa OAB/BA 60982

Publicação nº 151 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00091/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    “Inaptidão” registrada no sistema.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 151/2024, em 26/11/2024, às 17h:32, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Janaína Sobrinho da Silva OAB-BA 72934

Publicação nº 150 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00085/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 150/2024, em 26/11/2024, às 17h:18, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Jamile de Morais Nascimento OAB/BA 33796

Publicação nº 149 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00071/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Voto facultativo idade igual ou superior a 70 anos. Deferimento do requerimento, isentando o requerente do pagamento da multa eleitoral.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 149/2024, em 26/11/2024, às 16h:55, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Joney Andrade Menezes da Paixão OAB/BA 6580

Publicação nº 148 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00074/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 148/2024, em 26/11/2024, às 16h:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Georgia Costa Lima Bomfim OAB/BA 18384

Publicação nº 147 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00021/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 147/2024, em 26/11/2024, às 15h:48, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : José Augusto Gomes Cruz OAB/BA 11697

Publicação nº 146 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00028/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 146/2024, em 26/11/2024, às 15h:41, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Daniel Francis Strand OAB/BA 23836

Publicação nº 145 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00046/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Inconsistência no cadastro, requerimento perdeu o objeto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 145/2024, em 26/11/2024, às 15h:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Iago Brito Santos OAB/BA 56521

Publicação nº 144 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00077/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    GUANAMBI

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 144/2024, em 26/11/2024, às 14h:35, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Marcos Aurélio Neves Silva OAB/BA 75605

Publicação nº 143 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00082/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Regularização realizada após a data limite prevista, requerimento perdeu o objeto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 143/2024, em 26/11/2024, às 13h:08, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Larissa Frontado de Souza OAB/BA 53.786

Publicação nº 142 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00095/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Inapto a votar, desnecessária apresentação de justificativa.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 142/2024, em 26/11/2024, às 12h:56, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Carla Pedreira Peixoto - OAB/BA 38887

Publicação nº 141 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00102/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Requerimento perdeu o objeto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 141/2024, em 26/11/2024, às 12h:43, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Leandro Saboia Laudano Santos - 17283

Publicação nº 140 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00109/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 140/2024, em 26/11/2024, às 12h:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Eleutério Sebastião dos Santos - OAB-BA 77214

Publicação nº 139 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00116/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Justificativa acolhida.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 139/2024, em 26/11/2024, às 12h:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Manuela Santos de Oliveira - OAB-BA 40243

Publicação nº 138 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    CONVITE

  • Tipo de Processo:

    CONVOCAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2025-2027

  • Partes:

    • CHAPAS : UNIÃO PELA ADVOCACIA e MUDA OAB
      • Candidata : Daniela de Andrade Borges
      • Candidata : Ana Patricia Dantas Leão

Publicação nº 137 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00080/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SENHOR DO BONFIM

  • Assunto:

    LOCAL DE VOTAÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 137/2024, em 19/11/2024 - 16:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Évelin Perpétua Maia Macambira - OAB/BA 45.358

Publicação nº 136 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00079/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    AUTORIZAÇÃO VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 136/2024, em 19/11/2024, ÀS 15H14, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Aline Valéria Gomes de Queiroz - B/BA 31.921.

Publicação nº 135 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    18246/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Propaganda eleitoral com efeito outdoor

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 135, em 19/11/2024 12:38 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
      • Candidato(a) : DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES OAB/BA 27283
      • Representante Legal : MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS OAB/BA 22263
    • REQUERIDA : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • Candidato(a) : ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO OAB/BA 17920
      • Representante : GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/BA 34788

Publicação nº 134 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00078/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Solicitação de Indicação de Local de Votação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 134/2024, em 19/11/2024, ÀS 11H59, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Fabrícia da Silva Santos – OAB/BA 51.665

Publicação nº 133 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    18242/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    COMITÊ

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 133, em 19/11/2024 11:49 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • Candidato(a) : ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
      • Representante Legal : GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
    • REQUERIDA : UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
      • Candidato(a) : DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - 27283
      • Representante : MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263

Publicação nº 132 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00068/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    APTIDÃO DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 132, em 19/11/2024 11:21, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA – OAB/BA 31786

Publicação nº 131 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00075/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMACÃ

  • Assunto:

    DEFERIMENTO - APTIDÃO PARA VOTAR

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 131, em 19/11/2024 07:03, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Thiago Santos Curvelo OAB/BA 40.317

Publicação nº 130 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00073/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    GUANAMBI

  • Assunto:

    PAGAMENTO INTEMPESTIVO. INAPTIDÃO PARA ELEIÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 130/2024, em 18/11/2024, ÀS 22H40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    CIÊNCIA IMEDIATA

  • Partes:

    • REQUERENTE : Breno Magalhães Ribeiro Novaes Costa - OAB/BA 65940

Publicação nº 129 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00051/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    DEFERE VOTAÇÃO EM CÉDULA.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 129/2024, em 18/11/20224 - 22H15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    CUMPRIMENTO IMEDIATO

  • Partes:

    • REQUERENTE : INÊS BORGES ARAÚJO ROCHA - OAB/BA 44156

Publicação nº 128 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00068/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DEFERE VOTO EM CÉDULA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 128/2024, em 18/11/2024, ÀS 21H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    URGENTE

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - OAB/BA 31786

Publicação nº 127 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO - DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00060/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DILIGÊNCIA.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 127/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    URGENTE

  • Partes:

    • REQUERENTE : MAÍRA CRONEMBERGER CAFFÉ

Publicação nº 126 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00037/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    JACOBINA

  • Assunto:

    DEFERE SUBSTITUIÇÃO EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 126/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATA SUBSTITUTA SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DEOAB, CONFORME ART. 14, §1 DO PROVIMENTO N. 222/2023-CFOAB.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CHAPA OAB DE VERDADE
      • Candidato(a) : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/BA 20464

Publicação nº 125 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO LIMINAR

  • Processo:

    18208/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    DEFERIDO A TUTELA DE URGÊNCIA - IMEDIATA DESATIVAÇÃO DO COMITÊ

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 125/2024, em 18/11/2024 - 19:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    4 (quatro) horas - inicio: 19:05 termo: 23:05

  • Partes:

    • REPRESENTANTE : Chapa OAB Avança Mais - Candidata: Lorena Peixoto de Oliveira - OAB/BA 35.054
      • Representante Legal : RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO - OAB/BA 25.185
    • REPRESENTADA : Chapa Renovação na OAB - Candidata: Flávia Pacheco Sampaio Queiroz - OAB/BA
      • Representante Legal : Humberto David de Alencar Santos - OAB/BA 67437

Publicação nº 124 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00041/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VALENÇA

  • Assunto:

    AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 124, em 18/11/2024 18:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Sarah Maria Rocha Cabral – OAB/BA 64.199

Publicação nº 123 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00072/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    DILIGÊNCIA - Setor de informática da Seccional Bahia

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 123/2024, em 18/11/2024 - 18:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA – OAB/BA 910B

Publicação nº 122 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00069/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    OPÇÃO DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 122, em 18/11/2024 18:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA - OAB/BA 38.405

Publicação nº 121 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00059/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 121, em 18/11/2024 17:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Maria Danielle Edington de Oliveira Carneiro – OAB/BA 69.950

Publicação nº 120 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00036/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 120, em 18/11/2024 17:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : WILLIAM MAKEY SILVA DANTAS - OAB/BA 73.635

Publicação nº 119 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMACÃ

  • Assunto:

    AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 119, em 18/11/2024 - 16:50 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Josenaldo Santos de Souza - OAB/BA 49658

Publicação nº 118 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00047/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 118/2024, em 18/11/2024 - 16:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Luciana Carla da Silva Bremer – OAB/BA 19803

Publicação nº 117 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00063/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 117, em 18/11/2024 - 16:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Thais Bomfim Maia da Silva - OAB/BA 37073

Publicação nº 116 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00070/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    CAMAÇARI

  • Assunto:

    DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 116/2024, em 18/11/2024 - 15:54 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MUSA MUNIQUE DIAS DA SILVA - OAB/BA 67515

Publicação nº 115 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00061/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA SEÇÃO DE CARAVELAS

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 115/2024, em 18/11/2024 - 15:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : OAB/BA – Subseção de Teixeira de Freitas

Publicação nº 114 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00037/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    JACOBINA

  • Assunto:

    Notificar o requerente para apresentar documentação.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 114/2024, em 18/11/2024 - 13:32 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    4 (quatro) horas

  • Partes:

    • REQUERENTE : ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/BA 20464

Publicação nº 113 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00067/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DEFERIDO REQUERIMENTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 113/2024, em 18/11/2024 - 13:23 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : SAMARA CARNEIRO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/BA 72228

Publicação nº 112 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00068/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Comunicar o CPD para cumprir o que foi pedido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 112/2024, em 18/11/2024 - 13:11 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA – OAB/BA 31786

Publicação nº 111 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00055/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    DEFERIDO REQUERIMENTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 111/2024, em 18/11/2024 - 11:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34.779

Publicação nº 110 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00045/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DEFERIDO REQUERIMENTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 110/2024, em 18/11/2024 - 11:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO - OAB/BA 19.803

Publicação nº 109 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00067/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Local de votação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 109/2024, em 17/11/2024 - 09:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Samara Carneiro de Oliveira Ramos – OAB/BA 72228

Publicação nº 108 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    17824/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Procedente a representação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 108/2024, em 16/11/2024 - 17:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REPRESENTANTE : Chapa OAB Forte e Independente
      • Candidato : Gutemberg Macedo Júnior – OAB/BA 11865
      • Representante Legal : Danilo Santana Brandão – OAB/BA 17074
      • Representante Legal : Felipe Ferraz Ferreira Dutra – OAB/BA 67402
    • REPRESENTADA : Chapa OAB Unida e Fortalecida
      • Candidato(a) : WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
      • Representante Legal : Daniella Miranda Santos – OAB/BA 36823

Publicação nº 107 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00065/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Improcedente o requerimento

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 107/2024, em 16/11/2024 - 16:40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Gilmara Aparecida Silva Braga – OAB/BA 18208

Publicação nº 106 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00064/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Deferimento do pedido para exercer o voto

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 106/2024, em 16/11/2024 - 16:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Larissa Silva Gomes – OAB/BA 83851

Publicação nº 105 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00050/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Indeferido o requerimento de transferência de domicílio eleitoral

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 105/2024, em 16/11/2024 - 16:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Diego Chagas Santana – OAB/BA 34796

Publicação nº 104 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00048/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Improcedente o requerimento

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 104/2024, em 16/11/2024 - 15:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : PEDRO VINÍCIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK – OAB/BA 82149

Publicação nº 103 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00049/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DEFERIDO O REQUERIMENTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 103/2024, em 16/11/2024 - 15:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Anderson Alberto Dórea e Dórea – OAB/BA 40199

Publicação nº 102 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00058/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ILHÉUS

  • Assunto:

    LOCAL DE VOTAÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 102/2024, em 16/11/2024 - 14:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Juca Gouveia Medrado – OAB/BA 46985

Publicação nº 101 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00057/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    DEFERIDO O REQUERIMENTO.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 101/2024, em 15/11/2024 - 17:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : RAMON NEVES OLIVEIRA - OAB/BA 26.628

Publicação nº 100 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00065/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Notificar a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 100/2024, em 15/11/2024 - 16:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - OAB/BA 18.208

Publicação nº 099 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00064/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Notificar o CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 099/2024, em 15/11/2024 - 16:28 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LARISSA SILVA GOMES - OAB/BA 83.851

Publicação nº 098 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00033/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    INDEFERIDO O REQUERIMENTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 098/2024, em 15/11/2024 - 16:01 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL - OAB/BA 26.216

Publicação nº 097 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00040/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    MUDANÇA DE DOMICILIO ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 097/2024, em 15/11/2024 - 15:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LUCIANA FRANCESCA PEREIRA - OAB/BA 24.742

Publicação nº 096 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00044/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ALAGOINHAS

  • Assunto:

    Improcedente o requerimento.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 096/2024, em 15/11/2024 - 15:33 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LAINE TAMILES NASCIMENTO DE JESUS - OAB/BA 57050

Publicação nº 095 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00061/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    MUDANÇA DO LOCAL DE VOTAÇÃO.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 095/2024, em 15/11/2024 - 15:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    1 (um) dia

  • Partes:

    • REQUERENTE : OAB - SUBSEÇÃO TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Publicação nº 094 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00052/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Improcedente a mudança de domicilio.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 094/2024, em 15/11/2024 - 14:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LEANDRO ANJOS DOS SANTOS - OAB/BA 76.885

Publicação nº 093 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00034/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA URNA.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 093/2024, em 15/11/2024 - 14:03 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MUDA OAB - 5200 - THIAGO CRUZ

Publicação nº 092 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00059/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 092/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARIA DANIELLE EDINGTON DE OLIVEIRA CARNEIRO - OAB/BA 69950

Publicação nº 091 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00056/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Notificar o requerente para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 091/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    1 (um) dia

  • Partes:

    • REQUERENTE : ELIANA FERREIRA FRANCA - OAB/BA 83.274

Publicação nº 090 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00055/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LAURO DE FREITAS

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 090/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO - OAB/BA 34.779

Publicação nº 089 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 089/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : JOSENALDO SANTOS DE SOUZA - OAB/BA 49.658

Publicação nº 088 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00053/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Notificar o requerente para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 088/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ALMIR TEÓFILO DE ARAÚJO JÚNIOR - OAB/BA 43.245

Publicação nº 087 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00051/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 087/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : INÊS BORGES ARAÚJO ROCHA - OAB/BA 44.156

Publicação nº 086 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00049/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Notificar a CPD e a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 086/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : ANDERSON ALBERTO DÓREA E DÓREA - OAB/BA 40.199

Publicação nº 085 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00048/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 085/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : PEDRO VINÍCIUS SANTOS DE CARVALHO BURAK - OAB/BA 82.149

Publicação nº 084 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00047/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 084/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER - OAB/BA 19.803

Publicação nº 083 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00041/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VALENÇA

  • Assunto:

    Notificar a CPD para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 083/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : SARAH MARIA ROCHA CABRAL

Publicação nº 082 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00026/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Notificar a Secretária de Inscrições para cumprir a diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 082/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO - OAB/BA 55.916

Publicação nº 081 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DEFERIMENTO

  • Processo:

    00062/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PARAÍBA

  • Assunto:

    OPÇÃO DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 081/2024, em 14/11/2024 - 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Comissão Eleitoral – OAB/PB

Publicação nº 080 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00058/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ILHÉUS

  • Assunto:

    Notificar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 080/2024, em 14/11/2024 - 17:17, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Juca Gouveia Medrado – OAB/BA 46985

Publicação nº 079 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00057/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    NOTIFICAR A SECRETARIA DE INSCRIÇÕES OU CPD PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 079/2024, em 14/11/2024 - 16:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : Ramon Neves Oliveira – OAB/BA 26628

Publicação nº 078 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00052/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Notificar o CPD para cumprimento da diligência.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 078/2024, em 13/11/2024 - 18:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : LEANDRO ANJOS DOS SANTOS - OAB/BA 76.885

Publicação nº 077 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00037/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SIMÕES FILHO

  • Assunto:

    Mudança do local de votação.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 077/2024, em 13/11/2024 - 17:55 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : OAB/BA – Subseção de Simões Filho

Publicação nº 076 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00042/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Deferimento do pedido para exercer o voto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 076/2024, em 13/11/2024 - 17:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : JULIANA CUNHA DOS SANTOS - OAB/BA 69.515

Publicação nº 075 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00050/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 075/2024, em 13/11/2024 - 17:36 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : DIEGO CHAGAS SANTANA - OAB/BA 34.796

Publicação nº 074 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00043/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Deferimento do pedido para exercer o voto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 074/2024, em 13/11/2024 - 16:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS - OAB/BA 55.698

Publicação nº 073 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00036/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 073/2024, em 13/11/2024 - 16:10 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : WILLIAM MAKEY SILVA DANTAS

Publicação nº 072 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    PUBLICAÇÃO

  • Processo:

    0000

  • Tipo de Processo:

    ELEIÇÕES 2024

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    LISTA DE MESÁRIOS - RETIFICAÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 072/2024, em 13/11/2024 - 13:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Publicação nº 071 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00045/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 071/2024, em 13/11/2024 - 13:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE : CARLA JANE DO CARMO LOIOLA DOURADO – OAB/BA 44917

Publicação nº 070 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00046/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 070/2024, em 13/11/2024 - 12:57 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: IAGO BRITO SANTOS - OAB/BA 56.521

Publicação nº 069 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00033/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 069/2024, em 13/11/2024 - 12:08 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL

Publicação nº 068 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00040/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 068/2024, em 13/11/2024 - 11:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: LUCIANA FRANCESCA PEREIRA – OAB/BA 24742

Publicação nº 067 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00039/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LUIS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    PEDIDO INDEFERIDO. DATA DE CORTE: 31/12/2023. ART. 26 DO PROVIMENTO Nº 222/2023-CFOAB

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 067/2024, em 12/11/2024, ÀS 19H20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Prazo:

    03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024

  • Partes:

    • REQUERENTE : ANA CORDEIRO DAS GRAÇAS NETA OLIVEIRA - OAB/BA 74580

Publicação nº 066 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00042/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES SOBRE DOMICÍLIO ELEITORAL EM 31/12/2023.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 066/2024, em 12/11/2024, ÀS 18H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: JULIANA CUNHA DOS SANTOS - OAB/BA 69515

Publicação nº 065 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00043/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE O CPD PRESTE A INFORMAÇÃO SOBRE O DOMICÍLIO DA REQUERENTE EM 31/12/2023.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 065/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • Requerente: MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS - OAB/BA 55698
      • :

Publicação nº 064 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00034/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    ERRO MATERIAL EM PAGAMENTO DE BOLETO. CRÉDITO TRANSFERIDO. APTIDÃO PARA ELEIÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 064/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

  • Partes:

    • REQUERENTE: BRUNA GONÇALVES DE FREITAS ZANOVELLO - OAB/BA 56221

Publicação nº 063 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00038/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INAPTIDÃO REFERENDADA PELA SECRETARIA DE ANUIDADES

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 063/2024, em 12/11/2024, ÀS 17H15

  • Prazo:

    03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024

  • Partes:

    • REQUERENTE: PAMELA GUIMARÃES COSTA - OAB/BA 80180

Publicação nº 062 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00039/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES DA SI OU CPD

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 062/2024, em 12/11/2024, ÀS 16H20

  • Prazo:

    SEM PRAZO

  • Partes:

    • REQUERENTE: ANA CORDEIRO DAS GRAÇAS NETA OLIVEIRA - OAB/BA 74580

Publicação nº 061 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00038/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE A TESOURARIA INFORME A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REQUERENTE EM 18/10/2024

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 061/2024, em 12/11/2024, ÀS 13H00

  • Prazo:

    SEM PRAZO

  • Partes:

    • REQUERENTE: PAMELA GUIMARAES COSTA - OAB/BA 80180

Publicação nº 060 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    INFORMAÇÕES

  • Processo:

    00032/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PORTO SEGURO

  • Assunto:

    PRESTA INFORMAÇÕES

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 060/2024, em 12/11/2024. ÀS 12H00

  • Prazo:

    SEM PRAZO

  • Partes:

    • REQUERENTE: FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE - OAB/BA 17312

Publicação nº 059 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00035/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SEABRA

  • Assunto:

    Mudança do local de votação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 059/2024, em 11/11/2024 - 21:17 h

  • Prazo:

    1 (um) dia

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB - SUBSEÇÃO SEABRA

Publicação nº 058 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00043/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Pedido de desistência

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 058/2024, em 11/11/2024 - 21:04 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: INOVA OAB! - 8610 - DR. ARI
      • Candidato(a): ARIOVALDO SANTOS BARBOZA

Publicação nº 057 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DILIGÊNCIA

  • Processo:

    00037/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    JACOBINA

  • Assunto:

    Pedido de desistência

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:43 h

  • Prazo:

    1 (um) dia

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB DE VERDADE - 5252 - DRA. FOFA
      • Candidato(a): MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LOPES

Publicação nº 056 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00016/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    Teixeira de Freitas

  • Assunto:

    Quitação do debito tempestivamente

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:22 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: SARA DÂNITZA SOUSA DE OLIVEIRA

Publicação nº 055 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    Diligência

  • Processo:

    00034/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    Feira de Santana

  • Assunto:

    Notificar à Secretaria de Anuidades e/ou Tesouraria da Seccional Bahia

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 055/2024, em 11/11/2024 - 19:48 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: BRUNA GONÇALVES DE FREITAS ZANOVELLO

Publicação nº 054 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    INDEFERIMENTO LIMINAR

  • Processo:

    17722/2024, 00007/2024, 00024/2024 (INSCRIÇÃO DE CHAPA), 00024/2024 (NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA), 17495/2024 E 17379/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO LIMINAR. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 054/2024, em 09/11/2024, ÀS 9:15

  • Prazo:

    03 (TRÊS) DIAS - 13/11/2024

  • Partes:

    • EXCPIENTE: CHAPA MUDA OAB
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
    • EXCEPTAS: CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA, MARISTELA BARBOSA SANTOS, SARA MERCÊS DOS SANTOS

Publicação nº 053 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    17824/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Concessão da Medida Liminar

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 053/2024, em 08/11/2024 - 11:46 h

  • Prazo:

    Cumprimento imediato da decisão e prazo de 05(cinco) dias para defesa (15/11/2024)

  • Partes:

    • REPRESENTANTE: Chapa OAB Forte e Independente
      • Candidato: Gutemberg Macedo Júnior – OAB/BA 11865
      • Representante Legal: Danilo Santana Brandão – OAB/BA 17074
      • Representante Legal: Felipe Ferraz Ferreira Dutra – OAB/BA 67402
    • REPRESENTADA: Chapa OAB Unida e Fortalecida
      • Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
      • Representante Legal: Daniella Miranda Santos – OAB/BA 36823

Publicação nº 052 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00014/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 052/2024, em 07/112024 - 18:35 h,

  • Partes:

    • REQUERENTE: LAVÍNIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - OAB/BA 20.248

Publicação nº 051 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00019/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANFERÊNCIA DE DOMICILIO ELEITORAL.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 051/2024, em 07/11/2024 - 18:22 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA - OAB/BA 53.491

Publicação nº 050 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00022/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PORTO SEGURO

  • Assunto:

    DEFERIMENTO PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO NAS ELEIÇÕES DA OAB 2024

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 050/2024, em 07/11/2024 - 18:03 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: SECRETARIA DE ANUIDADES - OAB/BA
    • REQUERENTE: NATHALIA APARECIDA DE JESUS MANTOVANI - OAB/BA 38.285

Publicação nº 049 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00030/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    INDEFERIMENTO DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 049/2024, em 07/11/2024 - 17:31 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: ELIANE OLIVEIRA DE LIMA - OAB/BA 31.258

Publicação nº 048 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00029/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Requerimento em Conjunto / Aumento de número de urnas eletrônicas. Prejudicado o pedido por perda de objeto.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 048/2024, em 07/11/2024 - 14:07 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252
      • Candidato(a): Gutemberg Macedo Junior - 11865
      • Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - 17074
      • :
    • REQUERENTE: OAB UNIDA E FORTALECIDA - 8600
      • Candidato(a): Wendel Santos Silveira - 37059
      • Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - 36823
    • REQUERIDA: COMISSÃO ELEITORAL
      • :

Publicação nº 047 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    ATA DE REUNIÃO

  • Processo:

    17722/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DISPONIBILIZAÇÃO DE ATA DA 2a SESSÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 047/2024, em 06/11/2024 - 17:40 h

  • Prazo:

    24 horas

  • Partes:

    • REQUERENTE: MUDA OAB - 52
      • Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
    • REQUERIDA: COMISSÃO ELEITORAL OAB/BA
      • Advogado(as): SARA MERCÊS DOS SANTOS - 14999
      • Advogado(as): MARISTELA BARBOSA SANTOS - 19228
      • Advogado(as) : CRISTIANE SILVA DOS SANTOS DE SANTANA - 31992

Publicação nº 046 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00017/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Remissão de anuidades por motivo de gestação. Acolhido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 046/2024, em 07/11/2024 - 10:26 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Rose Batista de Souza – OAB/BA 73477

Publicação nº 045 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00031/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SERRINHA

  • Assunto:

    Alteração do local de votação na cidade de Euclides da Cunha

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 045/2024, em 06/11/2024 - 17:14 h

  • Prazo:

    01 (um) dia.

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB/BA – Subseção de Serrinha
      • :

Publicação nº 044 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Julgada improcedente a impugnação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 044/2024, em 06/11/2024 - 16:49 h

  • Prazo:

    05 (cinco) dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA – 86
      • Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - 27283
      • Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
    • IMPUGNADA: MUDA OAB - 52
      • Advogado(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO - 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788

Publicação nº 043 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00022/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    IPIAÚ

  • Assunto:

    Indeferida a impugnação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 043/2024, em 06/11/2024 - 16:30 h

  • Prazo:

    05 (cinco) dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: OAB DE TODOS - 5252
      • Candidato(a): RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
    • IMPUGNADA: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO - 8686
      • Candidato(a): PAULO CÉSAR SILVA E SILVA JÚNIOR - OAB/BA 35448
      • Representante Legal: IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO - OAB/BA 19147

Publicação nº 042 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00007/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    Julgada improcedente a impugnação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 042/2024, em 06/11/2024 - 16:17 h

  • Prazo:

    05 (cinco) dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
      • Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB/BA 17920
      • Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
    • IMPUGNADA: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA - 8600
      • Advogado(a): Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira – OAB/BA.42161

Publicação nº 041 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00024/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    Julgada improcedente a impugnação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 041/2024, em 06/11/2024 - 16:01 h

  • Prazo:

    05 (cinco) dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB - 52
      • Candidato(a): ANA PATRICIA DANTAS LEÃO OAB/BA nº 17920.
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
    • IMPUGNADA: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
      • Candidato(a): CARLA BRÍGIDO MELLO SILVA TUPAN, OAB/BA nº 49.271

Publicação nº 040 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    17102/2024, 17103/2024, 17379, 17495/2024 e Notificação 00024/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Propaganda impulsionada nas redes sociais

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 040/2024, em 06/11/2024 - 13:47 h

  • Prazo:

    de 03 (três) dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - 25071
      • REQUERIDO: Ana Patrícia Dantas Leão - 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
    • REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - 25071
      • REQUERIDO: Ivan Jezler Costa Junior - 22452
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
    • REQUERENTE: Ana Patrícia Dantas Leão - 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788
      • REQUERIDO: Daniela Lima de Andrade Borges - 27283
      • REQUERIDO: Hermes Hilarião Teixeira Neto - 32883
      • Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
      • Representante Legal: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - 20450
    • REQUERENTE: Daniela Lima de Andrade Borges - 27283
      • Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - 22263
      • Representante Legal: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - 20450
      • REQUERIDO: Ruy João Ribeiro Gonçalves Junior - 14511
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - 34788

Publicação nº 039 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00003/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    PERDA DE OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOME DE SUBSTITUTA. ART. 14 DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 039/2024, em 04/11/2024, ÀS 19:15

  • Prazo:

    05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: MUDA OAB
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
    • IMPUGNANTE: RENOVA OAB
      • Candidato(a): HENRIQUE MARQUES CARDOSO - OAB/BA 26179
    • IMPUGNADA: UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594

Publicação nº 038 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00041/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    RECONHECE PERDA DO OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DEFERE REGISTRO DE CHAPA.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 038/2024, em 04/11/2024, ÀS 18:15

  • Prazo:

    05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA OAB FORTE E INDEPENDENTE
      • Candidato: GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR - OAB/BA 11865
      • Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - OAB/BA 17074 e FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - OAB/BA 67402
    • IMPUGNADA: OAB UNIDA E FORTALECIDA
      • Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - OAB/BA 37059
      • Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - OAB/BA 36823

Publicação nº 037 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    PESQUISA ELEITORAL

  • Processo:

    00027/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 037/2024, em 04/11/2024, ÀS 13:55

  • Prazo:

    05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

  • Partes:

    • REQUERENTE: BAHIA NOTÍCIAS

Publicação nº 036 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00025/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Orientação à Tesouraria da OAB/BA quanto à aptidão para participação nas eleições de 2024, de advogados(as) que possuem pedidos pendentes de remissão e/ou isenção de anuidades.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 036/2024, em 04/11/2024 - 10:57 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Tesouraria da Seccional da OAB/BA

Publicação nº 035 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00013/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Consulta. Propaganda eleitoral prevista no Provimento 222/2023 – CFOAB.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 035/2024, em 04/11/2024 - 10:45 h

  • Partes:

    • CONSULENTE: Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva - OAB/BA 9493

Publicação nº 034 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    LIMINAR

  • Processo:

    17495/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    INTERRUPÇÃO DE IMPULSIONAMENTO EM VÍDEOS. APRESENTAÇÃO DE DEFESA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 034/2024, em 03/11/2024, ÀS 15H50

  • Prazo:

    02H PARA CESSAR O IMPULSIONAMENTO (03/11/2024, ÀS 17H50) E 02 DIAS PARA DEFESA (05/11/2024)

  • Partes:

    • REPRESENTANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): DANIELA BORGES
      • Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263 E FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - OAB/BA 20450
    • REPRESENTADO: RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR - OAB/BA 14511

Publicação nº 033 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    LIMINAR

  • Processo:

    00024/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    INTERRUPÇÃO DA IMPULSIONAMENTO DE VIDEOS EM REDES SOCIAIS. REMOÇÃO DE VIDEOS DA BIBLIOTECA DE VIDEOS PATROCINADOS DA META

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 033/2024, em 02/11/2024, ÀS 15:15

  • Prazo:

    MÁXIMO DE 02 (DUAS) HORAS CONTADAS DA NOTIFICAÇÃO - 02/11/2024 ATÉ 17:15

  • Partes:

    • REPRESENTANTE: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES e HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO
      • Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
    • REPRESENTADA: CHAPA MUDA OAB
      • Candidato(a)(s) : ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO e IVAN JEZLER COSTA JÚNIOR
      • Representante Legal: GABRIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/BA 34788

Publicação nº 032 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00018/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    IPIAÚ, SALVADOR, ILHÉUS, FEIRA DE SANTANA

  • Assunto:

    Análise da regularidade dos advogados. Indeferido o requerimento com fulcro no item 2 do Edital no 046/2024.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 032/2024, em 01/11/2024 - 17:48 h

  • Partes:

    • REQUERENTE/ INTERESSADA: SECRETARIA DE ANUIDADES DA OAB/BA
      • Advogados (as): Afonso Mendes dos Santos (OAB/BA 56.733), Anderson Alberto Dórea e Dórea (OAB/BA 40.199), Pedro Germano dos Anjos (OAB/BA 30.038) e Fredson Timbira Dias dos Santos (OAB/BA 27.535).

Publicação nº 031 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00016/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS

  • Assunto:

    Diligência para Tesouraria cumprir.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 031/2024, em 01/11/2024 - 16:50 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Sara Dânitza Sousa de Oliveira – OAB/BA 41759

Publicação nº 030 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00003/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Opção para votar onde possui inscrição suplementar. Intempestivo.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 030/2024, em 01/11/2024 - 16:30 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Elaine Prates de Souza – OAB/BA 40615

Publicação nº 029 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00009/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ALAGOINHAS

  • Assunto:

    Justificativa de ausência extemporânea.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 029/2024, em 01/11/2024 - 16:05 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Carina Cristina Silva Marques – OAB/BA 70364

Publicação nº 028 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00024/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Atendida a Notificação de Advertência 023/2024, pelos(as) Candidata à Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920, Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283, Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 028/2024, em 01/11/2024 - 15:45 h

  • Partes:

    • NOTIFICANTE: Comissão Eleitoral da OAB/BA
      • 1 Chapa Muda OAB :
      • Candidata à Presidente : Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920
      • Candidato à Vice-Presidente: Ivan Jezler Costa Júnior – OAB/BA 22452
      • Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
      • 2 Chapa União Pela Advocacia:
      • Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283
      • Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883
      • Representante Legal: Maurício Oliveira Campos – OAB/BA 22263

Publicação nº 027 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    17379/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    INTIMAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 027/2024, em 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18:45

  • Prazo:

    02 DIAS - 02/11/2024

  • Partes:

    • REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
    • REQUERIDA: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - OAB/BA 27283
      • Candidato(a): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO - OAB/BA 32883
      • Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263

Publicação nº 026 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

  • Processo:

    .

  • Tipo de Processo:

    .

  • Procedência:

    SALVADOR, TEIXEIRA DE FREITAS, BRUMADO, IPIAÚ, VITÓRIA DA CONQUISTA, LUIS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    PAUTA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A REGISTROS DE CHAPA

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 026/2024, em em 01/11/2024 - 12:00H. Link para a sessão através do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87138115613?pwd=rS1ejb34MEOFaN2vmRPnNgnjoDqttC.1

  • Prazo:

    CUMPRIMENTO IMEDIATO

  • Partes:

    • PROCESSO N° 00022/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante: CHAPA OAB DE TODOS - 5252
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
      • Representante Legal: RICARDO COELHO DA COSTA - OAB/BA 23119
      • Impugnados :
      • 1: CHAPA UNIÃO E PARTICIPAÇÃO - 8686
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: PAULO CÉSAR SILVA E SILVA JÚNIOR
      • Representante Legal: IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO - OAB/BA 19147
      • 2: LÚCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR - OAB/BA 62457
      • 3: NAIANA SOUZA DE SANTANA - OAB/BA 28011
    • PROCESSO N° 00041/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante: CHAPA OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252 - GUTO MACEDO JR
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: GUTEMBERG MACEDO JÚNIOR – OAB/BA 11865
      • Representante Legal: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - OAB/BA 67402
      • Representante Legal: DANILO SANTANA BRANDÃO - OAB/BA 17074
      • Impugnado: CHAPA OAB UNIDA E FORTALECIDA - 8600
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: WENDEL SANTOS SILVEIRA – OAB/BA 37059
      • Representante Legal: DANIELLA MIRANDA SANTOS - OAB/BA 36832
    • PROCESSO N° 00054/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86
      • CANDIDATA A PRESIDENTE: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES – OAB/BA 27283
      • Representante Legal: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263
      • Impugnada: CHAPA MUDA OAB - 52
      • CANDIDATA A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34788
    • PROCESSO N° 00007/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante: CHAPA MUDA OAB 52 ANA PATRÍCIA
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
      • Representante Legal: EUNADSON DONATO DE BARROS - OAB/BA 33.993
      • Impugnados :
      • 1: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA – 8600
      • Representante Legal: INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA – 42.161
      • 2: BIANCA CARDOSO MARQUES - OAB/BA 37.883
      • 3: JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - OAB/BA 47.710
      • Representante Legal: INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA – 42.161
    • PROCESSO N° 00024/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante: CHAPA MUDA OAB 52 ANA PATRÍCIA
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
      • Impugnada :
      • 1: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
      • CANDIDATA A PRESIDENTE: CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN – 49.271
      • Representante Legal: CARLA BRIGIDO MELLO SILVA TUPAN – 49.271
      • 2: SABRINI ARAUJO GONÇALVES, OAB/BA 43.402
    • PROCESSO N° 00003/2024: IMPUGNAÇÃO
      • Impugnante :
      • 1: CHAPA RENOVA OAB - 5200
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: HENRIQUE MARQUES CARDOSO – OAB/BA 26179
      • Representante Legal: HENRIQUE MARQUES CARDOSO OAB/BA 26179
      • Impugnante :
      • 2: CHAPA MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
      • Impugnada: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 8600
      • CANDIDATO A PRESIDENTE: ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594
      • Representante Legal: ALI ABUTRABE NETO - OAB/BA 8594

Publicação nº 025 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00020/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Acesso a uma pesquisa eleitoral divulgada pela chapa adversária "União Pela Advocacia".

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 025/2024, em Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 16:52H,

  • Prazo:

    02 (dois) dias a contar do dia útil seguinte à notificação para Apresentar esclarecimentos acerca da divulgação da pesquisa eleitoral. - 02/11/2024

  • Partes:

    • REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
      • Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB/BA 17920
      • Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
    • REQUERIDA: CHAPA UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86
      • Candidata(a): Daniela Lima de Andrade Borges - OAB/BA 27283
      • Representante: Mauricio Oliveira Campos - OAB/BA 22263

Publicação nº 024 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00015/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SANTA MARIA DA VITÓRIA

  • Assunto:

    Habilitação para votar. Indeferido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00024/2024, em 31/10/2024 - 16:32 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: Ricardo Nogueira Pires - OAB/BA 63225

Publicação nº 023 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    LINK PATROCINADO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 17, II E 18, X DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 15:00H

  • Prazo:

    CUMPRIMENTO IMEDIATO

  • Partes:

      • Candidata à Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920
      • Candidato à Vice-Presidente: Ivan Jezler Costa Júnior – OAB/BA 22452
      • Representante Legal: Gabriel de Oliveira Carvalho – OAB/BA 34788
      • Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283
      • Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883
      • Representante Legal: Maurício Oliveira Campos – OAB/BA 22263

Publicação nº 022 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

  • Processo:

    00051/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 10:00H

  • Prazo:

    03/11/2024 - 3 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): DANIELA BORGES
      • Representante Legal: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB/BA 22263

Publicação nº 021 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00024/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 021/2024, em 30/10/2024 - 18:52 h

  • Prazo:

    02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA no 17.920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
    • IMPUGNADA: CHAPA O TRABALHO CONTINUA - 8610
      • Candidato(a): CARLA BRÍGIDO MELLO SILVA TUPAN, OAB/BA no 49.271
      • Candidato(a): SABRINI ARAUJO GONÇALVES, OAB/BA 43.402

Publicação nº 020 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00007/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORA

  • Procedência:

    BRUMADO

  • Assunto:

    Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 020/2024, em 30/10/2024 - 18:19 h

  • Prazo:

    02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA MUDA OAB 52
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO – OAB/BA 17.920
      • Representante Legal: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/BA 34.788
      • Representante Legal: EUNADSON DONATO DE BARROS - OAB/BA 33.993
    • IMPUGNADA: CHAPA UNIDOS PELA ADVOCACIA – 8600
      • Candidatos(as): INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA, OAB/BA 42161
      • Candidatos(as): BIANCA CARDOSO MARQUES, OAB/BA 37.883
      • Candidatos(as): JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, OAB/BA 47.710

Publicação nº 019 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    Decisão

  • Processo:

    00006/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    PORTO SEGURO

  • Assunto:

    Solicitação de Transferência de Domicílio Eleitoral. Indeferido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 019/2024, em 30/10/2024 - 16:31 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: ROSIANE DE SOUZA CARVALHO - 27475

Publicação nº 018 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    Decisão

  • Processo:

    00005/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 018/2024, em 30/10/2024 - 10:25 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA - 35709

Publicação nº 017 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    Decisão

  • Processo:

    00010/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 30/10/2024 - 10:00 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: ANA CAROLINA LIMA GUEDES DE CAMPOS - 69184

Publicação nº 016 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    Decisão

  • Processo:

    16779/2024

  • Tipo de Processo:

    IMPUGNAÇÃO

  • Procedência:

    ITABUNA

  • Assunto:

    Afastamento imediato da função como membro da Subcomissão Eleitoral de Itabuna

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 29/10/2024 - 12:12 h

  • Partes:

    • REQUERENTE: INOVA OAB - 8610 - DR. ARI
      • Candidato(a): Ariovaldo Santos Barboza - 11859
    • REQUERENTE: MUDA OAB - 5200 - DR. THIAGO CRU
      • Candidato(a): Thiago Santos Vasconcelos Cruz - 26762
    • REQUERIDA: LARISSA MOITINHO SOUSA RORIZ - 19365

Publicação nº 015 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Apresentar defesa

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 015/2024, em 28/10/2024 - 18:13 h

  • Prazo:

    31/10/2024 - 3 dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: UNIÃO PELA ADVOCACIA - 86 - DANIELA BORGES
      • Candidato(a): DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES - OAB-BA 27283
      • Representante: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS - OAB - BA 22263
    • IMPUGNADA: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO - OAB-BA 17920
      • Representante: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB - BA 34788

Publicação nº 014 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    17103/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Serviço de reprodução de link patrocinado

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 014/2024, em 28/10/2024 - 17:56 h

  • Prazo:

    02/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE - 25.071
    • REQUERIDO: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - 22.452

Publicação nº 013 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    17102/2024

  • Tipo de Processo:

    REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Diligência. Notificação para informações.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 012/2024, em 28/10/2024 - 17:55 h

  • Prazo:

    30/11/2024 - 2 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: Tamiride Monteiro Leite - OAB-BA 25071
    • REQUERIDA: Ana Patrícia Dantas Leão - OAB-BA 17920

Publicação nº 012 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00041/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    VITÓRIA DA CONQUISTA

  • Assunto:

    Alteração Indevida de Nome de Chapa – similitude

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h

  • Prazo:

    31/10/2024 - 3 dias

  • Partes:

    • IMPUGNANTE: CHAPA “OAB FORTE E INDEPENDENTE - 5252 - GUTO MACEDO JR”
      • Advogado(a): GUTEMBERG MACEDO JUNIOR - 11.865
      • Representante: Dr(a). DANILO SANTANA BRANDÃO - 17.074
      • Representante: Dr(a). FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA - 67.402
    • IMPUGNADA: CHAPA “OAB FORTE E RESPEITADA"
      • Candidato(a): WENDEL SANTOS SILVEIRA - 37.059
      • Representante: DANIELLA MIRANDA SANTOS - 36.823

Publicação nº 011 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00011/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    ITABERABA

  • Assunto:

    Fixação de mais um local de votação na referida subseção

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 011/2024, em 28/10/2024 - 16:55 h

  • Prazo:

    03/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

      • Candidato(a): Etienne Vaz Sampaio Magalhães - OAB/BA 29342

Publicação nº 010 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00007/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Orientação de como proceder quando impedido (a) de comparecer ao local de votação

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 010/2024, em 28/10/2024 - 12:55 h

  • Prazo:

    02/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: CHAPA - 52
      • Requerente(a): Carolina Souza Mamona - OAB/BA 72736

Publicação nº 009 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    Acesso ao layout do local de votação / Visita Prévia

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h

  • Prazo:

    02/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: CHAPA MUDA OAB - 52
      • Candidato(a): Ana Patrícia Dantas Leão - OAB-BA 17920
      • Representante: Gabriel de Oliveira Carvalho - OAB-BA 34788

Publicação nº 008 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00002/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    OPÇÃO DE VOTO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 008/2024, em 25/10/2024 - 18:37 h

  • Prazo:

    01/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

      • Candidato(a): Lívia Alves Luz Bolognesi

Publicação nº 007 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00001/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido formulado por Sidney Coutinho, inscrito na OAB/BA sob no 76.816, que solicitou a viabilização do “direito de votação virtual”. O artigo 25 do Provimento 222/2023 dispõe que: "A votação é realizada, a critério do(da) Presidente do Conselho Seccional, ad referendum da Diretoria, na modalidade presencial ou on-line" Diante disso, conclui-se que não é competência desta Comissão Eleitoral avaliar a metodologia de votação ou facultar essa possibilidade aos inscritos desta Secional. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado. Esclareça-se, por oportuno, que esta Comissão reconhece a importância do pedido e encaminhará a questão à Diretoria Seccional para que avalie a viabilidade da metodologia requerida em processos eleitorais futuros. É como voto.Vandilson Costa Vice-Presidente da Comissão Eleitora

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 007/2024, em 25/10/2024 ás 18:25 h

  • Prazo:

    01/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: SIDNEY COUTINHO DA SILVA OAB/BA 76.816

Publicação nº 006 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00008/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    BARREIRAS

  • Assunto:

    Versa o presente expediente, em síntese, de pedido de dilação de prazo para negociar o débito com a Secretaria de Finanças da OAB/BA, a fim de exercer seu direito de votar nas próximas eleições referentes ao triênio 2025-2027, nesta Seccional. Alega que estava fora do estado da Bahia e que não efetuou o pagamento da negociação do débito no prazo estabelecido, em razão do sinal da internet e dos aplicativos do banco estarem oscilando e que tentou contato com a secretaria da anuidade, via WhatsApp, sem lograr êxito na finalização. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre trazer à colação o item 2 do Edital no. 046/2024, do Conselho Seccional da OAB/BA., publicado no dia 03/102024, no tocante ao prazo para que os advogados e advogadas executarem o pedido de parcelamento dos seus débitos visando compor o colégio eleitoral nas próximas eleições desta instituição, senão vejamos: 2. Compõem o colégio eleitoral todas as advogadas e advogados inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades, considerando-se regulares aqueles que parcelarem seus débitos e estejam adimplentes com as parcelas vencidas, até o dia 18 de outubro de 2024, às 18 horas, sendo facultativo o voto dos advogados maiores de 70 (setenta) anos. Face ao exposto, em que pese os argumentos esposados pela Requerente, o pedido em exame não merece prosperar diante da sua evidente intempestividade, para fins de participar do pleito, contudo, a Secretaria de Anuidade deve acolher o pedido do parcelamento em tela. 1. Intime-se a Requerente para tomar conhecimento da r. Decisão. 2. Publique-se. Salvador, 25 de outubro de 2024. Sara Mercês dos Santos, OAB/BA no. 14999 Relatora - Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/BA triênio 2025-2027

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 006/2024, em 25/10/2024 - 18:19 h

  • Prazo:

    01/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

      • Candidato(a): POLLYCEIA DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA - 42.483

Publicação nº 005 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00012/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

  • Assunto:

    Em resposta à consulta protocolada pela Subseção de Luís Eduardo Magalhães, sobre a possibilidade de utilização do auditório da sede para fins de campanha eleitoral, além do horário regulamentar, a Comissão Eleitoral da OAB/BA, após análise, decide: 1. As dependências da Subseção podem ser cedidas para atividades de campanha eleitoral durante o seu horário de funcionamento regular. 2. Em razão da impossibilidade de manutenção do funcionamento das instalações fora do expediente, não será possível o uso das dependências além do horário comercial, uma vez que isso exigiria a presença de funcionários da instituição para abertura e fechamento do local. Essa decisão visa garantir o uso adequado e seguro das instalações, alinhandose com as normas vigentes e com o princípio de economia administrativa. Vandilson Pereira (Vice-Presidente da Comissão Eleitoral)

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 005/2024, em 25/10/2024 às 18:00 h

  • Prazo:

    01/11/2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: OAB – Subseção de Luís Eduardo Magalhães

Publicação nº 004 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DECISÃO

  • Processo:

    00004/2024

  • Tipo de Processo:

    REQUERIMENTO - ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00004/2024 REQUERENTE: JOÃO THOMAS LUCHSINGER DECISÃO Trata-se de requerimento eleitoral formulado por João Thomas Luchsinger, advogado com inscrição principal na OAB/BA, e suplementar na OAB/AM, em que pugna pela alteração do local de votação para a seção da OAB/AM. Consoante disciplina do art. 26, §1o, V, do provimento 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Art. 26. O voto é obrigatório para todos(as) os(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo a apresentação de ausência justificada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia útil seguinte à data da eleição, a ser apreciada pela Comissão Eleitoral Seccional. § 1o A votação é realizada nos locais estabelecidos no edital de convocação da eleição, perante as Mesas Eleitorais de recepção de votos constituídas pela Comissão Eleitoral Seccional, ou segundo as instruções concernentes à votação on-line, observando-se o seguinte: (...) V - o voto, que só pode ser exercido uma única vez, deve ocorrer no Conselho Seccional da inscrição principal, exceto se o(a) advogado(a) optar por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar, e desde que comunique essa opção à Comissão Eleitoral daquele, até o dia 15 (quinze) de outubro do ano da eleição Analisando os autos do processo, observa-se que o requerente somente protocolou o presente requerimento no dia 17.10.2024, isto é, após transcorrido o prazo estabelecido pelo provimento. Em face do exposto, indefiro o requerimento com fulcro no art. 26, §1o, V, do provimento no 222/2023 do CFOAB Salvador/BA, na data e horário registrados no sistema. RENATA MENDES MENDONÇA - Relatora

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 004/2024, em 25/10/2025 às 18:02 h

  • Prazo:

    01/11/2025 - 5 dias

  • Partes:

      • Candidato(a): JOÃO THOMAS LUCHSINGER

Publicação nº 003 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00022/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    IPIAÚ-BA

  • Assunto:

    Processo Administrativo: 00022/2024 Impugnante: OAB DE TODOS – Representado por Ricardo Coelho da Costa Impugnado: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO – Naiana Souza de Santana Lima e Lúcio Ribeiro Fonseca Junior Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura Despacho: Considerando o pedido formulado pela Chapa “OAB DE TODOS”, representada pelo Sr. Ricardo Coelho da Costa, CPF no 931.727.535-49, que ajuizou a presente impugnação ao registro de candidatura da Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” com fulcro no Provimento no 222/2023, determino: Citação da parte impugnada: Notifique-se a Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” para, querendo, apresentar sua resposta à impugnação no prazo de 3 (três) dias, conforme disposto no art. 1o, IV do Provimento no 222/2023. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser encaminhados para análise e decisão no prazo legal.

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 003/2024, em 25/10/2024 ÀS 16:18

  • Prazo:

    30 de outubro de 2024 - 3 dias

  • Partes:

    • Impugnante: OAB DE TODOS – Representado por Ricardo Coelho da Costa
    • Impugnados(a): NAIANA SOUZA DE SANTANA E LUCIO RIBEIRO FONSECA JÚNIOR
    • Representante: IVO SANTOS MIRANDA FILHO - 19.147

Publicação nº 002 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00003/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    TEIXEIRA DE FREITAS-BA

  • Assunto:

    INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 002/2024, em 25/10/2024 ÀS 15:22

  • Prazo:

    30 de outubro de 2024 - 3 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: RENOVA OAB - 5200
      • Candidato(a): HENRIQUE MARQUES CARDOSO - OAB-BA 26179
    • REQUERIDA: UNIÃO PELA ADVOCACIA
      • Candidato(a): KELLY OLIVEIRA SILVA - OAB-BA 62316

Publicação nº 001 / 2024

  • Unidade Publicadora:

    Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

  • Tipo de Ato:

    DESPACHO

  • Processo:

    00054/2024

  • Tipo de Processo:

    INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

  • Procedência:

    SALVADOR

  • Assunto:

    DEFERIMENTO PARCIAL DE REQUERIMENTO DE ATA DE SESSÃO, ACESSO AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPA INICIADOS PELO No 86, LISTAGEM DE ADVOGADOS(AS) INSCRITOS(AS) NA SECCIONAL, INDEFERIDO O PEDIDO DE GRAVAÇÃO DA SESSÃO

  • Data:

    Publicado em Mural Eletrônico, sob no 001/2024, às 14:28 do 25 de outubro de 2024

  • Prazo:

    01 de novembro de 2024 - 5 dias

  • Partes:

    • REQUERENTE: MUDA OAB - 52 - ANA PATRÍCIA
      • Candidato(a): ANA PATRÍCIA DANTAS LEÃO, OAB/BA 17920
      • Representante: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO, OAB/BA 34788