Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00073/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

GUANAMBI

Assunto:

PAGAMENTO INTEMPESTIVO. INAPTIDÃO PARA ELEIÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 130/2024, em 18/11/2024, ÀS 22H40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

CIÊNCIA IMEDIATA

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00051/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

DEFERE VOTAÇÃO EM CÉDULA.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 129/2024, em 18/11/20224 - 22H15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

CUMPRIMENTO IMEDIATO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00068/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DEFERE VOTO EM CÉDULA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 128/2024, em 18/11/2024, ÀS 21H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

URGENTE

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO - DILIGÊNCIA

Processo:

00060/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DILIGÊNCIA.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 127/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

URGENTE

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00037/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

JACOBINA

Assunto:

DEFERE SUBSTITUIÇÃO EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 126/2024, em 18/11/2024, ÀS 20H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATA SUBSTITUTA SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DEOAB, CONFORME ART. 14, §1 DO PROVIMENTO N. 222/2023-CFOAB.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO LIMINAR

Processo:

18208/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

DEFERIDO A TUTELA DE URGÊNCIA - IMEDIATA DESATIVAÇÃO DO COMITÊ

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 125/2024, em 18/11/2024 - 19:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

4 (quatro) horas - inicio: 19:05 termo: 23:05

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00041/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VALENÇA

Assunto:

AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 124, em 18/11/2024 18:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00072/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

CAMAÇARI

Assunto:

DILIGÊNCIA - Setor de informática da Seccional Bahia

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 123/2024, em 18/11/2024 - 18:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00069/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

OPÇÃO DE VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 122, em 18/11/2024 18:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00059/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 121, em 18/11/2024 17:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00036/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 120, em 18/11/2024 17:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

CAMACÃ

Assunto:

AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 119, em 18/11/2024 - 16:50 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00047/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

AUTORIZAÇÃO APTIDÃO PARA VOTO.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 118/2024, em 18/11/2024 - 16:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00063/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

INDEFERIMENTO - PEDIDO DE VOTAÇÃO NO PLEITO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 117, em 18/11/2024 - 16:20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00070/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

CAMAÇARI

Assunto:

DILIGÊNCIA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 116/2024, em 18/11/2024 - 15:54 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00061/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA SEÇÃO DE CARAVELAS

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 115/2024, em 18/11/2024 - 15:15 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00037/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

JACOBINA

Assunto:

Notificar o requerente para apresentar documentação.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 114/2024, em 18/11/2024 - 13:32 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

4 (quatro) horas

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00067/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DEFERIDO REQUERIMENTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 113/2024, em 18/11/2024 - 13:23 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00068/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Comunicar o CPD para cumprir o que foi pedido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 112/2024, em 18/11/2024 - 13:11 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00055/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

LAURO DE FREITAS

Assunto:

DEFERIDO REQUERIMENTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 111/2024, em 18/11/2024 - 11:53 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00045/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DEFERIDO REQUERIMENTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 110/2024, em 18/11/2024 - 11:26 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00067/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

Local de votação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 109/2024, em 17/11/2024 - 09:31, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

17824/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Procedente a representação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 108/2024, em 16/11/2024 - 17:34, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00065/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Improcedente o requerimento

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 107/2024, em 16/11/2024 - 16:40, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00064/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Deferimento do pedido para exercer o voto

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 106/2024, em 16/11/2024 - 16:29, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00050/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Indeferido o requerimento de transferência de domicílio eleitoral

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 105/2024, em 16/11/2024 - 16:15, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00048/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Improcedente o requerimento

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 104/2024, em 16/11/2024 - 15:36, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00049/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DEFERIDO O REQUERIMENTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 103/2024, em 16/11/2024 - 15:12, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00058/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ILHÉUS

Assunto:

LOCAL DE VOTAÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 102/2024, em 16/11/2024 - 14:53, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00057/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

DEFERIDO O REQUERIMENTO.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 101/2024, em 15/11/2024 - 17:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00065/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Notificar a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 100/2024, em 15/11/2024 - 16:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00064/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Notificar o CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 099/2024, em 15/11/2024 - 16:28 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00033/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

INDEFERIDO O REQUERIMENTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 098/2024, em 15/11/2024 - 16:01 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00040/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

MUDANÇA DE DOMICILIO ELEITORAL

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 097/2024, em 15/11/2024 - 15:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00044/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ALAGOINHAS

Assunto:

Improcedente o requerimento.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 096/2024, em 15/11/2024 - 15:33 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00061/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

MUDANÇA DO LOCAL DE VOTAÇÃO.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 095/2024, em 15/11/2024 - 15:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

1 (um) dia

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00052/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

Improcedente a mudança de domicilio.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 094/2024, em 15/11/2024 - 14:37 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00034/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UMA URNA.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 093/2024, em 15/11/2024 - 14:03 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00059/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 092/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00056/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

Notificar o requerente para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 091/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

1 (um) dia

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00055/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

LAURO DE FREITAS

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 090/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 089/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00053/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

Notificar o requerente para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 088/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00051/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 087/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00049/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Notificar a CPD e a Secretária de Anuidades para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 086/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00048/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 085/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00047/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 084/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00041/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VALENÇA

Assunto:

Notificar a CPD para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 083/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00026/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Notificar a Secretária de Inscrições para cumprir a diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 082/2024, em 15/11/2024 - 14:00 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DEFERIMENTO

Processo:

00062/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

PARAÍBA

Assunto:

OPÇÃO DE VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 081/2024, em 14/11/2024 - 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00058/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ILHÉUS

Assunto:

Notificar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 080/2024, em 14/11/2024 - 17:17, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00057/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

NOTIFICAR A SECRETARIA DE INSCRIÇÕES OU CPD PARA CUMPRIR DILIGÊNCIA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 079/2024, em 14/11/2024 - 16:38, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00052/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

Notificar o CPD para cumprimento da diligência.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 078/2024, em 13/11/2024 - 18:05 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00037/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SIMÕES FILHO

Assunto:

Mudança do local de votação.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 077/2024, em 13/11/2024 - 17:55 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00042/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Deferimento do pedido para exercer o voto.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 076/2024, em 13/11/2024 - 17:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00050/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 075/2024, em 13/11/2024 - 17:36 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00043/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Deferimento do pedido para exercer o voto.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 074/2024, em 13/11/2024 - 16:51 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00036/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 073/2024, em 13/11/2024 - 16:10 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

PUBLICAÇÃO

Processo:

0000

Tipo de Processo:

ELEIÇÕES 2024

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

LISTA DE MESÁRIOS - RETIFICAÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 072/2024, em 13/11/2024 - 13:45 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00045/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 071/2024, em 13/11/2024 - 13:25 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00046/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 070/2024, em 13/11/2024 - 12:57 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00033/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Notificar a Secretária de Anuidades para prestar informações.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 069/2024, em 13/11/2024 - 12:08 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00040/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

Comunicar a Secretaria de Inscrições ou o CPD para cumprir o que foi pedido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 068/2024, em 13/11/2024 - 11:20 h, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00039/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Assunto:

PEDIDO INDEFERIDO. DATA DE CORTE: 31/12/2023. ART. 26 DO PROVIMENTO Nº 222/2023-CFOAB

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 067/2024, em 12/11/2024, ÀS 19H20, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Prazo:

03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00042/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES SOBRE DOMICÍLIO ELEITORAL EM 31/12/2023.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 066/2024, em 12/11/2024, ÀS 18H00, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00043/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE O CPD PRESTE A INFORMAÇÃO SOBRE O DOMICÍLIO DA REQUERENTE EM 31/12/2023.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 065/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00034/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

FEIRA DE SANTANA

Assunto:

ERRO MATERIAL EM PAGAMENTO DE BOLETO. CRÉDITO TRANSFERIDO. APTIDÃO PARA ELEIÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 064/2024, em 12/11/2024, ÀS 17:50, no endereço eletrônico https://eleicoes2024.oab-ba.org.br/mural.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00038/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INAPTIDÃO REFERENDADA PELA SECRETARIA DE ANUIDADES

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 063/2024, em 12/11/2024, ÀS 17H15

Prazo:

03 (TRÊS) DIAS - 15/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00039/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. INFORMAÇÕES DA SI OU CPD

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 062/2024, em 12/11/2024, ÀS 16H20

Prazo:

SEM PRAZO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00038/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. PARA QUE A TESOURARIA INFORME A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REQUERENTE EM 18/10/2024

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 061/2024, em 12/11/2024, ÀS 13H00

Prazo:

SEM PRAZO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

INFORMAÇÕES

Processo:

00032/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

PORTO SEGURO

Assunto:

PRESTA INFORMAÇÕES

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 060/2024, em 12/11/2024. ÀS 12H00

Prazo:

SEM PRAZO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00035/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SEABRA

Assunto:

Mudança do local de votação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 059/2024, em 11/11/2024 - 21:17 h

Prazo:

1 (um) dia

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00043/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Pedido de desistência

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 058/2024, em 11/11/2024 - 21:04 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DILIGÊNCIA

Processo:

00037/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

JACOBINA

Assunto:

Pedido de desistência

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:43 h

Prazo:

1 (um) dia

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00016/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

Teixeira de Freitas

Assunto:

Quitação do debito tempestivamente

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 057/2024, em 11/11/2024 - 20:22 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

Diligência

Processo:

00034/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

Feira de Santana

Assunto:

Notificar à Secretaria de Anuidades e/ou Tesouraria da Seccional Bahia

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 055/2024, em 11/11/2024 - 19:48 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

INDEFERIMENTO LIMINAR

Processo:

17722/2024, 00007/2024, 00024/2024 (INSCRIÇÃO DE CHAPA), 00024/2024 (NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA), 17495/2024 E 17379/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

INDEFERIMENTO LIMINAR. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 054/2024, em 09/11/2024, ÀS 9:15

Prazo:

03 (TRÊS) DIAS - 13/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

17824/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Concessão da Medida Liminar

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 053/2024, em 08/11/2024 - 11:46 h

Prazo:

Cumprimento imediato da decisão e prazo de 05(cinco) dias para defesa (15/11/2024)

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00014/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 052/2024, em 07/112024 - 18:35 h,

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00019/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

BRUMADO

Assunto:

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANFERÊNCIA DE DOMICILIO ELEITORAL.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 051/2024, em 07/11/2024 - 18:22 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00022/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

PORTO SEGURO

Assunto:

DEFERIMENTO PARA EXERCER O DIREITO DE VOTO NAS ELEIÇÕES DA OAB 2024

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 050/2024, em 07/11/2024 - 18:03 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00030/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

INDEFERIMENTO DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO ELEITORAL

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 049/2024, em 07/11/2024 - 17:31 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00029/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Requerimento em Conjunto / Aumento de número de urnas eletrônicas. Prejudicado o pedido por perda de objeto.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 048/2024, em 07/11/2024 - 14:07 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

ATA DE REUNIÃO

Processo:

17722/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DISPONIBILIZAÇÃO DE ATA DA 2a SESSÃO DA COMISSÃO ELEITORAL

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 047/2024, em 06/11/2024 - 17:40 h

Prazo:

24 horas

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00017/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Remissão de anuidades por motivo de gestação. Acolhido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 046/2024, em 07/11/2024 - 10:26 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00031/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SERRINHA

Assunto:

Alteração do local de votação na cidade de Euclides da Cunha

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 045/2024, em 06/11/2024 - 17:14 h

Prazo:

01 (um) dia.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Julgada improcedente a impugnação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 044/2024, em 06/11/2024 - 16:49 h

Prazo:

05 (cinco) dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00022/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

IPIAÚ

Assunto:

Indeferida a impugnação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 043/2024, em 06/11/2024 - 16:30 h

Prazo:

05 (cinco) dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00007/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

BRUMADO

Assunto:

Julgada improcedente a impugnação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 042/2024, em 06/11/2024 - 16:17 h

Prazo:

05 (cinco) dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00024/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Assunto:

Julgada improcedente a impugnação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 041/2024, em 06/11/2024 - 16:01 h

Prazo:

05 (cinco) dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

17102/2024, 17103/2024, 17379, 17495/2024 e Notificação 00024/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Propaganda impulsionada nas redes sociais

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 040/2024, em 06/11/2024 - 13:47 h

Prazo:

de 03 (três) dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00003/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

PERDA DE OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOME DE SUBSTITUTA. ART. 14 DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 039/2024, em 04/11/2024, ÀS 19:15

Prazo:

05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00041/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

RECONHECE PERDA DO OBJETO DE IMPUGNAÇÃO. DEFERE REGISTRO DE CHAPA.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 038/2024, em 04/11/2024, ÀS 18:15

Prazo:

05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

PESQUISA ELEITORAL

Processo:

00027/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 037/2024, em 04/11/2024, ÀS 13:55

Prazo:

05 (CINCO) DIAS - 09/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00025/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Orientação à Tesouraria da OAB/BA quanto à aptidão para participação nas eleições de 2024, de advogados(as) que possuem pedidos pendentes de remissão e/ou isenção de anuidades.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 036/2024, em 04/11/2024 - 10:57 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00013/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Consulta. Propaganda eleitoral prevista no Provimento 222/2023 – CFOAB.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 035/2024, em 04/11/2024 - 10:45 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

LIMINAR

Processo:

17495/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

INTERRUPÇÃO DE IMPULSIONAMENTO EM VÍDEOS. APRESENTAÇÃO DE DEFESA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 034/2024, em 03/11/2024, ÀS 15H50

Prazo:

02H PARA CESSAR O IMPULSIONAMENTO (03/11/2024, ÀS 17H50) E 02 DIAS PARA DEFESA (05/11/2024)

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

LIMINAR

Processo:

00024/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

INTERRUPÇÃO DA IMPULSIONAMENTO DE VIDEOS EM REDES SOCIAIS. REMOÇÃO DE VIDEOS DA BIBLIOTECA DE VIDEOS PATROCINADOS DA META

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 033/2024, em 02/11/2024, ÀS 15:15

Prazo:

MÁXIMO DE 02 (DUAS) HORAS CONTADAS DA NOTIFICAÇÃO - 02/11/2024 ATÉ 17:15

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00018/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

IPIAÚ, SALVADOR, ILHÉUS, FEIRA DE SANTANA

Assunto:

Análise da regularidade dos advogados. Indeferido o requerimento com fulcro no item 2 do Edital no 046/2024.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 032/2024, em 01/11/2024 - 17:48 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00016/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS

Assunto:

Diligência para Tesouraria cumprir.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 031/2024, em 01/11/2024 - 16:50 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00003/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Opção para votar onde possui inscrição suplementar. Intempestivo.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 030/2024, em 01/11/2024 - 16:30 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00009/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ALAGOINHAS

Assunto:

Justificativa de ausência extemporânea.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 029/2024, em 01/11/2024 - 16:05 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00024/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Atendida a Notificação de Advertência 023/2024, pelos(as) Candidata à Presidente: Ana Patrícia Dantas Leão – OAB/BA 17920, Candidata à Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges – OAB/BA 27283, Candidato à Vice-Presidente: Hermes Hilarião Teixeira Neto – OAB/BA 32883.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 028/2024, em 01/11/2024 - 15:45 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

17379/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

INTIMAÇÃO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 027/2024, em 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18:45

Prazo:

02 DIAS - 02/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

Processo:

.

Tipo de Processo:

.

Procedência:

SALVADOR, TEIXEIRA DE FREITAS, BRUMADO, IPIAÚ, VITÓRIA DA CONQUISTA, LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Assunto:

PAUTA DE SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A REGISTROS DE CHAPA

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 026/2024, em em 01/11/2024 - 12:00H. Link para a sessão através do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87138115613?pwd=rS1ejb34MEOFaN2vmRPnNgnjoDqttC.1

Prazo:

CUMPRIMENTO IMEDIATO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00020/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Acesso a uma pesquisa eleitoral divulgada pela chapa adversária "União Pela Advocacia".

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 025/2024, em Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 16:52H,

Prazo:

02 (dois) dias a contar do dia útil seguinte à notificação para Apresentar esclarecimentos acerca da divulgação da pesquisa eleitoral. - 02/11/2024

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00015/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SANTA MARIA DA VITÓRIA

Assunto:

Habilitação para votar. Indeferido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00024/2024, em 31/10/2024 - 16:32 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

LINK PATROCINADO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 17, II E 18, X DO PROVIMENTO 222/2023-CFOAB

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 15:00H

Prazo:

CUMPRIMENTO IMEDIATO

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

Processo:

00051/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 00022/2024, em 31/10/2024 - 10:00H

Prazo:

03/11/2024 - 3 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00024/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Assunto:

Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 021/2024, em 30/10/2024 - 18:52 h

Prazo:

02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00007/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORA

Procedência:

BRUMADO

Assunto:

Apresentar defesa e eventuais documentos comprobatórios.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 020/2024, em 30/10/2024 - 18:19 h

Prazo:

02/11/2024 - 03 (três) dias corridos.

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

Decisão

Processo:

00006/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

PORTO SEGURO

Assunto:

Solicitação de Transferência de Domicílio Eleitoral. Indeferido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 019/2024, em 30/10/2024 - 16:31 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

Decisão

Processo:

00005/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 018/2024, em 30/10/2024 - 10:25 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

Decisão

Processo:

00010/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Opção por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar. Indeferido

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 30/10/2024 - 10:00 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

Decisão

Processo:

16779/2024

Tipo de Processo:

IMPUGNAÇÃO

Procedência:

ITABUNA

Assunto:

Afastamento imediato da função como membro da Subcomissão Eleitoral de Itabuna

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 016/2024, em 29/10/2024 - 12:12 h

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Apresentar defesa

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 015/2024, em 28/10/2024 - 18:13 h

Prazo:

31/10/2024 - 3 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

17103/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Serviço de reprodução de link patrocinado

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 014/2024, em 28/10/2024 - 17:56 h

Prazo:

02/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

17102/2024

Tipo de Processo:

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Diligência. Notificação para informações.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 012/2024, em 28/10/2024 - 17:55 h

Prazo:

30/11/2024 - 2 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00041/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

VITÓRIA DA CONQUISTA

Assunto:

Alteração Indevida de Nome de Chapa – similitude

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h

Prazo:

31/10/2024 - 3 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00011/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

ITABERABA

Assunto:

Fixação de mais um local de votação na referida subseção

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 011/2024, em 28/10/2024 - 16:55 h

Prazo:

03/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00007/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Orientação de como proceder quando impedido (a) de comparecer ao local de votação

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 010/2024, em 28/10/2024 - 12:55 h

Prazo:

02/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

Acesso ao layout do local de votação / Visita Prévia

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 009/2024, em 28/10/2024 - 11:26 h

Prazo:

02/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00002/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

OPÇÃO DE VOTO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 008/2024, em 25/10/2024 - 18:37 h

Prazo:

01/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00001/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

BARREIRAS

Assunto:

Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido formulado por Sidney Coutinho, inscrito na OAB/BA sob no 76.816, que solicitou a viabilização do “direito de votação virtual”. O artigo 25 do Provimento 222/2023 dispõe que: "A votação é realizada, a critério do(da) Presidente do Conselho Seccional, ad referendum da Diretoria, na modalidade presencial ou on-line" Diante disso, conclui-se que não é competência desta Comissão Eleitoral avaliar a metodologia de votação ou facultar essa possibilidade aos inscritos desta Secional. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado. Esclareça-se, por oportuno, que esta Comissão reconhece a importância do pedido e encaminhará a questão à Diretoria Seccional para que avalie a viabilidade da metodologia requerida em processos eleitorais futuros. É como voto.Vandilson Costa Vice-Presidente da Comissão Eleitora

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 007/2024, em 25/10/2024 ás 18:25 h

Prazo:

01/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00008/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

BARREIRAS

Assunto:

Versa o presente expediente, em síntese, de pedido de dilação de prazo para negociar o débito com a Secretaria de Finanças da OAB/BA, a fim de exercer seu direito de votar nas próximas eleições referentes ao triênio 2025-2027, nesta Seccional. Alega que estava fora do estado da Bahia e que não efetuou o pagamento da negociação do débito no prazo estabelecido, em razão do sinal da internet e dos aplicativos do banco estarem oscilando e que tentou contato com a secretaria da anuidade, via WhatsApp, sem lograr êxito na finalização. É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre trazer à colação o item 2 do Edital no. 046/2024, do Conselho Seccional da OAB/BA., publicado no dia 03/102024, no tocante ao prazo para que os advogados e advogadas executarem o pedido de parcelamento dos seus débitos visando compor o colégio eleitoral nas próximas eleições desta instituição, senão vejamos: 2. Compõem o colégio eleitoral todas as advogadas e advogados inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades, considerando-se regulares aqueles que parcelarem seus débitos e estejam adimplentes com as parcelas vencidas, até o dia 18 de outubro de 2024, às 18 horas, sendo facultativo o voto dos advogados maiores de 70 (setenta) anos. Face ao exposto, em que pese os argumentos esposados pela Requerente, o pedido em exame não merece prosperar diante da sua evidente intempestividade, para fins de participar do pleito, contudo, a Secretaria de Anuidade deve acolher o pedido do parcelamento em tela. 1. Intime-se a Requerente para tomar conhecimento da r. Decisão. 2. Publique-se. Salvador, 25 de outubro de 2024. Sara Mercês dos Santos, OAB/BA no. 14999 Relatora - Membro da Comissão Eleitoral para as eleições da OAB/BA triênio 2025-2027

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 006/2024, em 25/10/2024 - 18:19 h

Prazo:

01/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00012/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Assunto:

Em resposta à consulta protocolada pela Subseção de Luís Eduardo Magalhães, sobre a possibilidade de utilização do auditório da sede para fins de campanha eleitoral, além do horário regulamentar, a Comissão Eleitoral da OAB/BA, após análise, decide: 1. As dependências da Subseção podem ser cedidas para atividades de campanha eleitoral durante o seu horário de funcionamento regular. 2. Em razão da impossibilidade de manutenção do funcionamento das instalações fora do expediente, não será possível o uso das dependências além do horário comercial, uma vez que isso exigiria a presença de funcionários da instituição para abertura e fechamento do local. Essa decisão visa garantir o uso adequado e seguro das instalações, alinhandose com as normas vigentes e com o princípio de economia administrativa. Vandilson Pereira (Vice-Presidente da Comissão Eleitoral)

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 005/2024, em 25/10/2024 às 18:00 h

Prazo:

01/11/2024 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DECISÃO

Processo:

00004/2024

Tipo de Processo:

REQUERIMENTO - ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 00004/2024 REQUERENTE: JOÃO THOMAS LUCHSINGER DECISÃO Trata-se de requerimento eleitoral formulado por João Thomas Luchsinger, advogado com inscrição principal na OAB/BA, e suplementar na OAB/AM, em que pugna pela alteração do local de votação para a seção da OAB/AM. Consoante disciplina do art. 26, §1o, V, do provimento 222/2023 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Art. 26. O voto é obrigatório para todos(as) os(as) advogados(as) inscritos(as) na OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo a apresentação de ausência justificada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia útil seguinte à data da eleição, a ser apreciada pela Comissão Eleitoral Seccional. § 1o A votação é realizada nos locais estabelecidos no edital de convocação da eleição, perante as Mesas Eleitorais de recepção de votos constituídas pela Comissão Eleitoral Seccional, ou segundo as instruções concernentes à votação on-line, observando-se o seguinte: (...) V - o voto, que só pode ser exercido uma única vez, deve ocorrer no Conselho Seccional da inscrição principal, exceto se o(a) advogado(a) optar por votar no Conselho Seccional onde tem inscrição suplementar, e desde que comunique essa opção à Comissão Eleitoral daquele, até o dia 15 (quinze) de outubro do ano da eleição Analisando os autos do processo, observa-se que o requerente somente protocolou o presente requerimento no dia 17.10.2024, isto é, após transcorrido o prazo estabelecido pelo provimento. Em face do exposto, indefiro o requerimento com fulcro no art. 26, §1o, V, do provimento no 222/2023 do CFOAB Salvador/BA, na data e horário registrados no sistema. RENATA MENDES MENDONÇA - Relatora

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 004/2024, em 25/10/2025 às 18:02 h

Prazo:

01/11/2025 - 5 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00022/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

IPIAÚ-BA

Assunto:

Processo Administrativo: 00022/2024 Impugnante: OAB DE TODOS – Representado por Ricardo Coelho da Costa Impugnado: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO – Naiana Souza de Santana Lima e Lúcio Ribeiro Fonseca Junior Assunto: Impugnação ao Registro de Candidatura Despacho: Considerando o pedido formulado pela Chapa “OAB DE TODOS”, representada pelo Sr. Ricardo Coelho da Costa, CPF no 931.727.535-49, que ajuizou a presente impugnação ao registro de candidatura da Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” com fulcro no Provimento no 222/2023, determino: Citação da parte impugnada: Notifique-se a Chapa “UNIÃO E PARTICIPAÇÃO” para, querendo, apresentar sua resposta à impugnação no prazo de 3 (três) dias, conforme disposto no art. 1o, IV do Provimento no 222/2023. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos devem ser encaminhados para análise e decisão no prazo legal.

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 003/2024, em 25/10/2024 ÀS 16:18

Prazo:

30 de outubro de 2024 - 3 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00003/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Assunto:

INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob nº 002/2024, em 25/10/2024 ÀS 15:22

Prazo:

30 de outubro de 2024 - 3 dias

Unidade Publicadora:

Comissão Eleitoral Seccional da Bahia

Tipo de Ato:

DESPACHO

Processo:

00054/2024

Tipo de Processo:

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEITORAL

Procedência:

SALVADOR

Assunto:

DEFERIMENTO PARCIAL DE REQUERIMENTO DE ATA DE SESSÃO, ACESSO AOS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPA INICIADOS PELO No 86, LISTAGEM DE ADVOGADOS(AS) INSCRITOS(AS) NA SECCIONAL, INDEFERIDO O PEDIDO DE GRAVAÇÃO DA SESSÃO

Data:

Publicado em Mural Eletrônico, sob no 001/2024, às 14:28 do 25 de outubro de 2024

Prazo:

01 de novembro de 2024 - 5 dias